Impunidade desafia combate à violência contra mulher no Brasil

Segunda, 26 de novembro de 2012

Seis anos após a promulgação da Lei Maria da Penha, o Brasil tem demonstrado esforços no combate à violência contra a mulher, e o número de denúncias vem aumentando, mas a maioria ainda esbarra em um velho obstáculo que beneficia os agressores: a impunidade.

A legislação que foi sancionada em 2006 é considerada modelo internacionalmente e leva o nome da ativista cearense que ficou paraplégica após ser baleada pelo marido, que a espancou por mais de dez anos.

O serviço Ligue 180, criado na mesma época da promulgação da lei, recebeu quase 3 milhões de ligações nos últimos seis anos, sendo 330 mil denúncias de violência, algo interpretado por especialistas como um sinal de que cada vez mais mulheres vêm utilizando este canal em busca por justiça.

A reportagem é publicada pela BBC Brasil, 25-11-2012.

Mas analistas avaliam que, na prática, o que impede o avanço do país rumo à eliminação da violência contra a mulher é o Judiciário, que ainda processa os casos com muita lentidão. Além disso, muitos juízes ainda tratam a questão com preconceito e machismo, primando por tentativas de conciliação mesmo diante das evidências de abusos, dizem pesquisadores da área.

Também há indícios de uma morosidade do governo nas esferas municipal, estadual e federal em agilizar a estruturação da rede de atendimento à mulher prevista pela lei.

Mais violência

Enquanto isso, estatísticas recentes mostram uma tendência de aumento da violência.

Segundo um levantamento do Instituto Sangari, baseado em dados obtidos de certidões de óbito e da Organização Mundial de Saúde (OMS, ligada à ONU), o Brasil acumulou mais de 90 mil mortes de mulheres vítimas de agressão nos últimos 30 anos.

Em 1980 eram 1.353 assassinatos deste tipo por ano, e em 2010 a crifra saltou para 4.297. Além disso, o Brasil fica em 7º lugar no ranking dos países com mais mortes de mulheres vítimas de agressão.

Algo que Eleonora Menicucci, ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), órgão do governo federal, classifica como "lamentável".

"É realmente lamentável que o Brasil ainda esteja na 7ª posição neste ranking. Eu gostaria que a gente nem aparecesse, mas creio que todas as nossas políticas públicas impactam este cenário e que estamos no caminho certo", disse em entrevista à BBC Brasil.



Impunidade

Para Wania Pasinato, socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP, as estatísticas soam como um alerta de que a lei não está sendo aplicada como deveria e que o país falha em não reduzir mais o sofrimento e as mortes de milhares de brasileiras.

"A gente diz o tempo todo para essas mulheres denunciarem a violência, mas nada é feito. O Estado não reage à essa denúncia, ou se reage, fica apenas no papel. Essa ineficiência cria um cenário de impunidade muito perverso", diz.

Já a ministra Eleonora Menicucci argumenta que na visão do governo federal o combate à impunidade é importante e configura a segunda etapa do esforço para conter a violência.

Mas ela admite que é "ponto pacífico" que existe uma "morosidade enorme nos processos".

Na metade deste ano a SPM lançou a campanha "Compromisso e Atitude no Enfrentamento à Impunidade e à Violência contra às Mulheres", focando no Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça.

"Temos duas frentes: mudar a mentalidade da sociedade e do Judiciário. São os juízes que vão dar velocidade aos processos e audiências", explica, acrescentando que "o Brasil é um país muito grande, as culturas e os procedimentos são muito diferentes".

Ela destaca, no entanto, que entre julho de 2010 e dezembro de 2011 em todo o país foram realizadas 26.410 prisões de agressores, 4.146 detenções preventivas e que mais de 685.905 processos de agressão contra mulheres estão tramitando em cortes brasileiras.

O Observatório Lei Maria da Penha, ligado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), que monitora a aplicação da lei em todo o Brasil, diz que ainda há muito machismo e preconceito entre delegados e juízes, que tendem a classificar a violência contra a mulher como um assunto de foro íntimo, relegado a um segundo plano diante de outras questões.

"Há casos de mulheres que denunciam o agressor e esperam mais de seis meses por uma audiência, e o juíz ainda tende a ignorar a gravidade da denúncia e primar pela conciliação e a retirada da queixa. Sobretudo no Nordeste, vemos até o assédio de policiais contra as mulheres no momento da denúncia, quando elas estão fragilizadas", diz Márcia Tavares, uma das pesquisadoras do grupo.

Wania Pasinato acredita que o Judiciário brasileiro simplesmente não está preparado para aplicar uma legislação de proteção à mulher.

"Eles veem apenas a dimensão criminal. O posicionamento de juízes e da segurança pública precisa ser modernizado. É necessário haver mais esforço, o que não está acontecendo. Muitos magistrados desconhecem totalmente a lei".



Estrutura

Um dos aspectos mais elogiados da lei Maria da Penha é o fato de que a legislação vê a violência contra a mulher não só como um problema criminal mas também social.

E para agir com mais eficiência rumo à uma transformação real da cultura de dominação machista e agressão, o texto da lei prevê a criação de uma rede de atendimento composta por diversas esferas, entre elas juizados especiais e abrigos onde as mulheres podem ficar seguras após fazer denúncias.

Mas até mesmo a SPM reconhece que essa estrutura ainda está muito aquém do necessário.

"É realmente verdade, infelizmente. A rede de proteção e as delegacias especiais são estaduais, já as casas-abrigo são municipais. Estamos propondo que os juizados sejam regionais, para melhorar essa estrutura", diz a ministra Eleonora Menicucci.

Ela explica que a SPM repassa recursos federais aos Estados a cada quatro anos, quando ocorre um acordo mediante a apresentação de projetos. No ciclo atual, apenas três Estados já renovaram suas verbas (Distrito Federal, Paraíba e Pará), recebendo um total de R$ 29,9 milhões. Os outros estão pendentes.

A pesquisadora da USP Wania Pasinato diz que os investimentos para que a rede seja de fato ampliada e que "a maioria das tentativas têm fracassado".

"Fica difícil transformar esse direito formal em um atendimento concreto sem essas estruturas previstas pela lei".

Para a socióloga, o alto número de assassinatos de mulheres no país é um alerta de que a lei, de fato, não está sendo aplicada como deveria, e que a sociedade brasileira ainda precisa avançar para aceitar o fato de que "bater em mulher" é crime.

"Passamos por muitas transformações e o papel da mulher foi alterado de forma muito radical no país. Temos uma presidente mulher, algo muito simbólico. São mudanças que a nossa cultura machista ainda não conseguiu absorver e que ameaçam os homens com a mentalidade dominadora".

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/515837-impunidade-desafia-combate-a-violencia-contra-mulher-no-brasil

´'Violência contra mulher está em todas classes', diz Maria da Penha

Segunda, 26 de novembro de 2012


Se tudo tivesse ocorrido conforme planejado por seu agressor, Maria da Penha estaria morta há muito tempo, e ninguém suspeitaria que seu caso seria mais um de uma extensa lista de homicídios de mulheres no Brasil.

Mas ela sobreviveu a duas tentativas de assassinato e lutou para que seu marido, um economista colombiano, fosse condenado.

A reportagem é publicada pela BBC Brasil, 25-11-2012.

Hoje com 67 anos e paraplégica devido ao tiro que levou do ex-cônjuge, ela sabe que tem um lugar especial reservado na história do país, após ter uma lei batizada com seu nome, e que pode ajudar a salvar milhares de vidas de mulheres.

"Gostaria de ser lembrada como uma mulher que, perseverando após 19 anos e seis meses em busca de justiça, conseguiu mudar a lei de um país", diz a cearense durante uma entrevista à BBC Mundo em sua casa em Fortaleza.


"Enquanto dormia"

Farmacêutica bioquímica, ela relembra o instante em maio de 1983 quando um tiro a condenou a passar o resto da vida em uma cadeira de rodas. Ela tinha 38 anos.

"Meu marido atirou nas minhas costas enquanto eu dormia", disse. "Acordei com um tiro e não sabia quem havia atirado. Pensei que tinha sido ele, não o tinha visto".

As suspeitas dela eram baseadas nas atitudes cada vez mais violentas que Marco Antonio Heredia vinha adotando com ela e suas filhas. Ela havia sugerido a separação, mas ele não aceitou.

O agressor disse à polícia que o tiro que atingiu sua mulher havia sido disparado por um criminoso em uma tentativa de assalto.

Depois de passar quatro meses e meio hospitalizada, Penha voltou a viver com o marido e as filhas. "Continuei com ele porque não sabia que ele havia sido o autor da primeira vez".

"Quando voltei sofri uma segunda tentativa (de assassinato), mais dissimulada, por meio de um chuveiro elétrico danificado de propósito (para eletrocutá-la)", afirmou. "Se eu tivesse entrado no banho... Percebi antes que estava passando corrente (pela água)".

Quase um ano depois do disparo, convencida de que seu marido queria matá-la, Penha o denunciou às autoridades e começou sua luta para que Heredia fosse condenado.



Risco de morte

Heredia se declarou inocente da acusação, mas após uma série de julgamentos e recursos que lhe renderam mais de uma década em liberdade, foi condenado por tentativa de homicídio e começou a cumprir pena em 2002.

Ele ficou 16 meses na cadeia, passou para o regime semi-aberto e, em 2007, entrou em liberdade condicional.

Em meio à batalha judicial, o caso foi levado por ONGs à Comissão Interamericana de Direitos Humanos - que começou a pressionar o governo brasileiro.

O Estado foi responsabilizado pela demora no processo e convidado a tomar medidas para prevenir a violência doméstica - um delito que até então dificilmente se punia com prisão.

Isso levou à aprovação em 2006 da Lei Maria da Penha, que combate à violência doméstica com punições mais duras para os agressores, como a possibilidade de prisão preventiva e o impedimento da imposição de penas alternativas.

Uma declaração das Nações Unidas citou no ano passado essa lei como pioneira mundialmente em defesa dos direitos das mulheres.

Apesar da lei, a quantidade de mulheres brasileiras assassinadas continua causando preocupação - um desafio que permanece sem solução no país, segundo especialistas.

"A lei ajuda a mudar o comportamento, mas não muda tudo sozinha", disse a socióloga Eva Blay, uma das primeiras pesquisadoras a estudar questões de gênero no Brasil.

Maria Magnólia Barbosa, procuradora de Justiça de estado do Ceará, afirma que a lei também levou a um aumento das denúncias de mulheres maltratadas, dando ao problema maior visibilidade.

"Antes (as mulheres) não tinham a quem denunciar", explica à BBC Mundo.



"Questão cultural"

O Ceará, onde vive Maria da Penha, é um dos estados do Brasil com menores índices de violência doméstica, embora, segundo Maria Magnólia Barbosa, 157 mulheres tenham morrido nos sete primeiros meses de 2012 em decorrência de agressões.

"O feminicídio é uma questão cultural antes de mais nada", afirma Maria da Penha, que lembra que a violência doméstica está em todas as classes sociais: "Meu agressor era um professor universitário".

Símbolo da luta pelas mulheres no país, Penha aconselha que as que se sintam ameaçadas busquem apoio de instituições e grupos especializados, que se protejam com sigilo e evitem ser impetuosas.

"Muitas vezes a mulher pode se desesperar por estar vivendo uma situação assim, mas é melhor ter um pouco de cautela para que não seja assassinada", afirma. "Porque é em momentos assim que muitas vezes a mulher perde a vida".

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/515838-violencia-contra-mulher-esta-em-todas-classes-diz-maria-da-penha

A manutenção do patriarcado e o sexo como dominação na Igreja Católica

29 de maio de 2011     
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/43744-a-manutencao-do-patriarcado-e-o-sexo-como-dominacao-na-igreja-catolica

É irônico que as próprias ferramentas que trabalham para combater o abuso sexual – abertura com relação à sexualidade humana e feminismo – estão sendo culpadas como a causa do abuso sexual pelos autores do estudo do John Jay. É irônico e francamente estúpido.

A análise é de Amanda Marcotte, colunista de política e feminismo em diversas publicações em inglês, como a revista Slate e o jornal The Guardian. É autora de It’s A Jungle Out There e Get Opinionated (ambos pela Seal Press). O artigo foi publicado no sítio The Revealer, 24-05-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.
Para resumir rapidamente um recém-lançado estudo de cinco anos financiado pela Igreja Católica sobre os escândalos de abuso sexual por parte de padres: "Nós investigamos a nós mesmos e concluímos que foram os hippies que fizeram isso".

Pode ser fácil ser ludibriado ao acreditar que o relatório não é tão desonesto como é, já que os pesquisadores realmente oferecem algumas concessões aos críticos, tanto ao negar que a homossexualidade está na raiz dos escândalos de abuso sexual, quanto ao sugerir que a Igreja fracassou ao lidar com o problema eficazmente, mas é importante olhar para além dessas concessões e para as conclusões mais amplas alcançadas.

Fazer isso demonstra que a Igreja Católica não tem interesse em abordar a cultura tóxica e patriarcal que alimenta o abuso sexual e os subsequentes encobrimentos.

Ao contrário, os pesquisadores fizeram de tudo para sugerir que o abuso sexual foi uma anomalia histórica causada por uma cultura lasciva dos anos 1960, e que nenhuma mudança real precisa ser feita para evitar futuros incidentes de abuso de crianças e de adolescentes por padres.

De acordo com o New York Times, 1,8 milhão de dólares foram gastos pelos pesquisadores do John Jay College de Justiça Criminal para investigar os escândalos de abuso sexual. Apenas uma fração desse valor veio de uma parte externa, o Departamento de Justiça, que não tinha interesse no resultado da pesquisa. A maior parte do financiamento veio dos bispos católicos e dos vários grupos e fundações católicos, todos com um forte interesse nas conclusões que não exigem mudanças reais na organização da Igreja ou na doutrina católica.

Eles conseguiram aquilo pelo qual pagaram. Os autores do estudo exoneraram a exclusão das mulheres do sacerdócio e os requisitos do celibato e, ao contrário, culparam o feminismo, o divórcio, o sexo antes do casamento, e a cultura jovem da década de 1960. Deixem o papa em paz e culpem Mick Jagger, em outras palavras.

Cerca de dois milhões de dólares e cinco anos consumidos, e nada mudou. Os defensores da Igreja ainda querem afirmar que o abuso sexual não teria acontecido se os hippies não tivessem inventado o sexo em 1963, e os críticos da Igreja ainda veem a Igreja evitando a responsabilização real por ter permitido que os padres abusadores continuassem trabalhando e criando novas vítimas.


A revitimização das vítimas
E, enquanto a Igreja detém a maior parte da responsabilidade por esse impasse, houve uma tendência entre os críticos da Igreja por críticas superficiais a ela.

Muitas pessoas tendem a sugerir levianamente que deixar que os padres se casem resolveria o problema do abuso sexual de crianças, como se o abuso fosse um resultado de nada mais do que homens sexualmente privados que atacam a primeira vítima disponível. Mas os problemas da Igreja Católica vão muito mais fundo do que a obsessão pelo celibato que começou no início do cristianismo.

Muitos dos críticos da Igreja Católica se sentiram chocados e traídos enquanto as revelações surgiam, histórias de padres que atacavam crianças e adolescentes vulneráveis e que se beneficiam de uma hierarquia eclesiástica que afagava os estupradores e os soltava em novas paróquias cheias de novas vítimas a serem exploradas.

Mas, para as feministas, o padrão de silenciamento das vítimas e de deixar que os estupradores vagassem livres não surpreendia em nada. Nas sociedades patriarcais, deixar de fora os estupradores e revitimizar as vítimas é o procedimento operacional padrão. A Igreja Católica é ainda mais patriarcal do que a sociedade em geral, e, nada surpreendentemente, isso piorou ainda mais o problema do afagamento dos estupradores e do silenciamento das vítimas.

Um rápido olhar para o mundo secular demonstra uma tendência semelhante de valorizar mais os estupradores do que as vítimas, e quanto mais sexista é uma sociedade individual, pior é o problema. Uma líder de torcida é estuprada por um astro do futebol, e quando ela se recusa a torcer por ele nos jogos, ela é expulsa do time e, finalmente, multada em 45 mil dólares por tentar combater essa injustiça nos tribunais [notícia em inglês aqui]. Uma menina de 11 anos de uma pequena cidade do Texas é repetidamente estuprada por possivelmente mais de duas dezenas de jovens, e a cidade se inclina para proteger os estupradores, enquanto expulsam a menina e sua família da cidade [notícia em inglês aqui]. Um famoso diretor de cinema é condenado por estuprar uma menina de 13 anos de idade, e toda a França lhe oferece proteção para não passar um tempo na prisão por causa do seu crime. Um famoso atleta – faça a sua escolha! – é acusado de estupro, e a comunidade de fãs se inclina ao seu redor, acusando a vítima de motivações mercenárias.


Abuso amplo e disseminado
O abuso sexual dentro de um contexto religioso ocorre fora da Igreja Católica, e, assim como no mundo secular, surgem padrões semelhantes de apologia ao estupro e de culpabilização da vítima. O abuso sexual de menores é tão comum no mundo protestante que Dan Savage presta um serviço no site The Slog chamado "Youth Pastor Watch", em que ele narra o ritmo firme das histórias sobre jovens pastores sexualmente abusivos. Sem surpreender, esses casos tendem a se concentrar mais nas Igrejas evangélicas que compartilham as atitudes altamente patriarcais da Igreja Católica.

O gênero da vítima faz muda pouco o padrão, como evidenciado por uma história publicada na revista Newsweek [disponível aqui], que detalha o problema do estupro homem-homem nas forças armadas. Mais uma vez, você vê os estupradores vagando livres, enquanto as vítimas são os únicos forçados a abrir mão de suas carreiras. Muitas vezes, as vítimas são estupradas repetidamente porque é muito fácil para os estupradores escaparem.

Raça, idade, gênero, religião – todos esses elementos não mudam o padrão da valorização dos estupradores sobre as vítimas. A única ferramenta que tem se mostrado eficaz para a verdadeira justiça é o feminismo. Tomemos, por exemplo, o caso de Julian Assange. No resultado imediato das acusações de estupro contra o fundador do Wikileaks, muitos fãs liberais de Assange começaram a acusar as acusadoras de serem vadias e mentirosas. Mas como isso estava acontecendo na esquerda, onde as simpatias feministas têm mais influência, as feministas foram capazes de pressionar efetivamente muitos dos defensores de Assange a se retratarem de suas reações iniciais. O que é mais importante ainda é que Michael Moore mudou da postura de zombar das acusações a um pedido de desculpas, argumentando que as mulheres desse caso merecem ser ouvidas [notícia em inglês aqui]. Sua retratação nunca teria acontecido sem simpatias pré-existentes pelo feminismo. As feministas também têm feito intervenções para alterar a resposta jurídica ao estupro, dando início a unidades especiais de vítimas e aprovando leis antiviolência, e tudo isso tornou mais fácil para as vítimas vir para a frente e encontrar apoio de agentes da lei e de suas comunidades.


O papel do feminismo
Mas uma instituição que não tem amor pelo feminismo é a Igreja Católica. Em um mundo que está mudando cada dia mais rumo à assunção de que as mulheres são seres humanos completos que merecem os mesmos direitos à liberdade e à autodeterminação que nós concedemos aos homens, a Igreja Católica ainda relega as mulheres a um status de segunda classe com uma ideologia de "esferas separadas" que posiciona as mulheres como servas em suas próprias casas e não elegíveis para as funções dos padres na Igreja. Sob o dogma católico, as mulheres nem sequer são permitidas à dignidade de controlar sua própria fertilidade, mas, ao contrário, instruídas a evitar a contracepção e a ter tantos filhos quanto Deus e seus maridos gostariam de lhes infligir, independentemente da sua saúde ou de suas preocupações financeiras.

A misoginia e abuso sexual estão interligados, mesmo nos casos em que as vítimas de abuso são do sexo masculino. As sociedades patriarcais constroem o sexo como um ato de dominação, em que uma pessoa em um encontro é o conquistador e a outra, a conquistada. O dogma católico, que pretende que o sexo só deva ocorrer dentro do casamento, só reforça esse paradigma. Na visão católica do matrimônio, as mulheres são subservientes aos seus maridos, e o sexo, portanto, se torna representativo do poder do marido sobre sua esposa.

Quando o sexo é uma demonstração de poder, transformar o sexo em uma arma de abuso é apenas o próximo passo lógico. Sem o feminismo na mão para combater isso, as potenciais vítimas estão singularmente vulneráveis.

É irônico que as próprias ferramentas que trabalham para combater o abuso sexual – abertura sobre a sexualidade humana e feminismo – estão sendo culpadas como a causa do abuso sexual pelos autores do estudo do John Jay. É irônico e francamente estúpido.

Outras denominações estão começando a perceber que incorporar um pouco de feminismo em sua religião pode fazer maravilhas para retardar a debandada de fiéis. Se a Igreja respondeu a esses escândalos sexuais dos padres invertendo sua posição para uma única questão – os requisitos do celibato, a proibição do controle de natalidade, a proibição das mulheres como padres –, ela poderia ser tratada pela imprensa e pelos fiéis como uma imensa concessão. De fato, a Igreja ganharia muito mais crédito do que merece pela evolução e pela receptividade.

Qualquer uma dessas mudanças provavelmente não iria fazer muita coisa no mundo real para corrigir os enormes problemas estruturais da Igreja Católica, mas às vezes uma demonstração de boa-fé pode fazer maravilhas sobre os fiéis.

Ao invés disso, o público recebe um relatório que, basicamente, acusa outra pessoa pelos abusos sexuais, que afirma que os erros que foram cometidos estão lá atrás no passado e que conclui que a Igreja não tem que mudar nada substantivo a fim de evitar futuras tragédias.

Qualquer fiel que tenha dúvidas provavelmente não será consolado por essa falta de responsabilidade, mas será afastado da Igreja.

Que engrenagem social está por trás dos feminicídios de adolescentes?

http://pragmatismopolitico.blogspot.com/2011/05/que-engrenagem-social-esta-por-tras-dos.html

No ano de 2010 foram registrados 153 feminicídios no Ceará, entres esses 16 foram de adolescentes de 13 a 17 anos. Do final de 2010 até maio de 2011, alguns casos envolvendo o assassinato de garotas chocaram o país.

Alguns deles: 

·Novembro 2010, Salvador: Janaína Brito Conceição, de 16 anos, e Gabriela Alves Nunes, de 13, foram estupradas e mortas por três homens adultos.

· Março 2011, Cunha SP: as irmãs Josely Oliveira e Juliana Oliveira, de 16 e 17 anos foram assassinadas a tiros em Cunha por um homem adulto conhecido da família que tinha interesse por uma delas, suspeita-se do envolvimento de sua namorada no crime.

· Abril 2011, Cassilândia, MS: Adrieli Camacho Almeida, de 16 anos, foi morta a facadas porum adolescente, também de 16 anos, irmão de sua namorada, um feminicídio homofóbico.

· Maio 2011, Santana da Parnaíba: Elaine Gomes da Cruz e Raizza Tavares, ambas de 13 anos, assassinadas por dois adolescentes de 15 anos cada, colegas de colégio, um deles namorado de Elaine.

O que está indicando esses feminicídios juvenis? 

Possivelmente a configuração de novas engrenagens de subordinação das mulheres como reação aos avanços e às desconstruções das modalidades tradicionais da dominação masculina. 

 

Novas modalidades de relações de dominação e de violência masculina, estruturadas num contexto de generalização de uma sensibilidade contrária à violência de gênero contra as mulheres e de avanço do reconhecimento dos direitos das mulheres, o que parece ser uma contradição.

Chama a atenção a persistência de associação de homens, sejam amigos, sejam contratados, para a realização dos crimes. Não podemos deixar despercebido o fato dessas jovens estarem sendo assassinadas em duplas, de amigas, de irmãs, ou outras que surjam.

A formação dessas novas modalidades de dominação e violência de gênero é impulsionada por um contexto social minado por uma cultura de violência, de intolerância, de individualismo e também de impunidade. Somando a tudo isso uma nova configuração de infância e de adolescência marcada pela incorporação desses grupos no mundo adulto.

Se a infância moderna foi construída como idílica, pura, ingênua, vivendo num mundo de fantasia, a infância pós-moderna está imersa no mundo do mercado, das mídias vivenciando as mesmas experiências que os adultos, mas sem amadurecimento biológico, emocional e afetivo para o discernimento e a escolha de valores e de experiências.

A morte violenta, a interrupção da vida da mulher, nesse contexto paradoxal, emerge como a possibilidade mais fácil e complacente de eliminar conflitos e antagonismos entre homens e mulheres? O surpreendente é esse padrão de comportamento e sentimento masculino estar presente em adolescentes e jovens, grupo social que até então apresentava mais abertura para mudanças e para a constituição de valores e atitudes igualitárias.

Observamos dois fenômenos. O aumento do número de meninas e adolescentes assassinadas em contextos engendrados, e o aumento de adolescentes feminicidas, assassinos de mulheres. Estão ocorrendo casos em que adolescentes são assassinadas em situações de envolvimento amoroso em meio a rupturas e conflitos com os parceiros, e também em situações de violência sexual, em que são vítimas de crime sexual.

A ativação precoce demais dos estímulos sexuais de adolescentes e crianças estimula a experimentar as experiências sexuais mais precoces (como fatos naturais que os fazem sentir-se ‘como os grandes’ = adultos), quando psicologicamente não estão preparados para enfrentar e resolver os desentendimentos, as maluquices e desorganizações das relações humanas.

Combinando-se essa precocidade com uma cultura de violência disseminada na sociedade e apresentada na mídia de modo espetacularizado em que assassinos de crimes de todo tipo parecem celebridades (caso Bruno – Elisa e tantos outros). 

 
Essa combinação desencadeia a ‘novidade’ no adolescente: ele reage à moda espetacularizada, dando uma de macho (porque foi isso que ele aprendeu!) e mata. O assassino das amigas Elaine e Raizza estava sorrindo diante do assédio da imprensa ao ser preso!

Em alguns casos ocorridos em 2010, o feminicídio de jovens tinha relação com vingança e queima de arquivo pelo fato das vítimas saberem demais sobre crimes e trafico de drogas, mas o crime traz violência sexual, como estupro, nudez, mutilação e até carbonização do corpo, indicando intensa crueldade e ódio. Isso mostra o envolvimento de gente sempre mais nova com o mundo das drogas e do crime, que antes se constituía como universo masculino e cada vez mais tem envolvido mulheres, inclusivas as mais jovens.

O enfrentamento à violência de gênero contra a mulher no Brasil tem um percurso de quase 36 anos, se tomarmos como referência inicial a mobilização de grupos de mulheres, quando do assassinato de Ângela Diniz, em 30/12/1976, para denunciar a violência de homens contra mulheres em envolvimentos amorosos. 

Desse tempo até os dias atuais passou-se das denúncias para a reivindicação de políticas de atendimento às mulheres em situação de violência, bem como de combate a essa violência contra a mulher, até chegarmos a uma lei que se centra na garantia de direitos da mulher a uma vida sem violência – a Lei Maria da Penha.

As políticas públicas de combate à violência de gênero contra mulheres trançam um percurso da repressão/suspensão do crime, centrando-se no agressor –boletim de ocorrência, intimação, acordo ou penas de cestas básicas- para uma a criminalização dessa violência, aproximando-se de uma justiça reparativa que deve também oferecer às mulheres violentadas as condições para a garantia e restauração de seus direitos violados, além de punir o criminoso.

Mas, as engrenagens que estruturam na cultura a subordinação feminina e a violência contra as mulheres parecem dispor raízes mais profundas do que imaginávamos. É na formação da subjetividade dos sujeitos sociais que se pode compreender a sujeição e a dominação como elementos de constituição desses sujeitos.

A persistência e a continuação de homens dominadores e violentos devem ser buscadas não apenas na história individual de cada sujeito, mas, sobretudo, no estado, na sociedade, cujos discursos e práticas interpelam o masculino como dominação e controle e o feminino como sujeição e dependência. Que fatores, valores alimentam esse tipo de interpelação de ser homem macho e controlador e ser mulher subordinada e dependente?

Começar ações de prevenção, com disciplinas escolares sobre direitos humanos e relações de gênero, desde o maternal até o nível superior pode ser uma ação positiva de política pública, para firmar valores de reconhecimento, diversidade, direitos humanos e cidadania, pode ser o nosso próximo passo.

Não é fazer uma aula, uma palestra ou oficina, mas criar um conteúdo de aprendizado para uma nova forma de ser homem e de ser mulher com base numa vivência de cidadania plena.

Maria Dolores de Brito Mota

Socióloga, Profª da UFC

Lei Maria da Penha e a violência simbólica.

Entrevista especial com Patrícia Mattos
19/8/2011

 http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=46509




Instituída há cinco anos, a Lei Maria da Penha já resultou em mais de cem mil sentenças por agressão contra as mulheres e é considerada um avanço na legislação brasileira “ao diferenciar a violência sofrida pelas mulheres das outras formas de violência. Dá visibilidade à violência doméstica e familiar e chama atenção para sua especificidade”, avalia a professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São João Del-Rei.

Apesar de existir uma lei para proteger as mulheres contra a agressão física, ainda não existe uma norma que dê conta de combater a “violência simbólica (...), que não é percebida pelas próprias mulheres”. A pesquisadora explica que o conceito de violência simbólica demonstra que existe uma “dominação masculina”, a qual “reproduz os esquemas de pensamento, comportamento e avaliação relacionados a um tipo de visão de mundo que essencializa as disposições ‘masculinas’ e ‘femininas’”.

Patrícia Mattos desenvolve pesquisas com mulheres da classe média e diz que os relatos “indicam a recorrência da violência simbólica nas relações e práticas sociais e institucionais”.

Ao avaliar a efetividade da Lei Maria da Penha, na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, a socióloga menciona que alguns magistrados consideram a lei “inconstitucional e que em algumas delegacias de polícia evita-se fazer o registro da violência contra mulheres”, o que gera um “constrangimento”.

Patrícia Mattos é graduada em Ciência Política pela Universidade de Brasília – UnB, mestre e doutora em Sociologia pela mesma instituição. Atualmente, coordena o Núcleo de Estudos de Gênero – Nege da UFSJ. É autora dos livros As visões de Weber e Habermas sobre Direito e Política e A Sociologia Política do Reconhecimento: As contribuições de Charles Taylor, Axel Honneth e Nancy Fraser.

Confira a entrevista.
IHU On-Line – Em que consiste a violência “simbólica” e por que as mulheres têm dificuldade de identificá-la?
Patrícia Mattos – Violência simbólica é aquela forma de violência “suave”, que não é percebida enquanto tal pelas próprias mulheres. Pierre Bourdieu utilizou esse conceito para ressaltar a força da dominação social injusta, isto é, como ela ganha o coração e a mente dos dominados.

Em outras palavras, com o conceito de violência simbólica é possível averiguar, no caso da dominação masculina, as razões da submissão feminina ao jogo da dominação masculina. Esse tipo de violência é “suave” porque reproduz os esquemas de pensamento, comportamento e avaliação relacionados a um tipo de visão de mundo que essencializa as disposições “masculinas” e “femininas”.

Não há dúvida de que a essencialização dos gêneros, que está por trás da divisão social dos papéis sociais “feminino” e “masculino”, está baseada num sistema de classificação/desclassificação social que coloca as características tidas como tipicamente masculinas como a supremacia da razão sobre os sentimentos e as emoções, tidas como tipicamente femininas, como sendo socialmente mais valorizadas.

Ainda que os papéis sociais “masculino” e “feminino” venham passando por constantes questionamentos e transformações, que nos levam a investigar a pertinência do diagnóstico de Bourdieu a respeito da supremacia do “inconsciente androcêntrico”, tenho percebido em minha pesquisa com mulheres de classe média relatos que indicam a recorrência da violência simbólica nas relações e práticas sociais e institucionais das mulheres entrevistadas.

Em várias situações, a violência simbólica aparece travestida sob a forma de um elogio às mulheres. Lembro-me da reação de indignação da Manuela D’Ávila, candidata à prefeitura de Porto Alegre em 2008, ao dar uma entrevista a um jornalista do jornal Zero Hora. Ao ser questionada se ela achava que sua beleza poderia favorecê-la na disputa eleitoral, Manuela respondeu ao jornalista, em tom de indignação, que esse tipo de pergunta ele jamais faria a um homem que também estivesse na disputa.

O reconhecimento da beleza feminina nesse contexto é sempre ambíguo, uma vez que coloca as mulheres no papel de depositárias das virtudes do corpo, onde as virtudes que realmente valem são as do “espírito”, da racionalidade.

Podemos citar vários exemplos que ilustram essa ambiguidade e tornam difícil o reconhecimento da violência simbólica para as próprias mulheres. No caso citado, Manuela D’Ávila percebeu e denunciou a violência. No entanto, na maioria das vezes, ou as mulheres não a percebem, ou quando percebem têm receio de denunciá-la, de serem acusadas de mal-agradecidas, ressentidas, problemáticas.


IHU On-Line – É comum mulheres registrarem queixas nas delegacias e depois retirá-las. As mulheres têm dificuldade de enfrentar as ações de violência?
Patrícia Mattos – Certamente. E isso pode ser explicado por várias razões. O medo da vingança dos seus companheiros, a falta de um aparato do Estado que lhes garanta a proteção contra seus agressores, a interdependência econômica e emocional delas em relação a eles são algumas das razões que levam as mulheres a retirar as queixas contra seus agressores.

Sem falar na estigmatização que elas podem sofrer ao denunciá-los. A publicização das dores e dos dramas das mulheres vítimas de violência doméstica gera, em muitos casos, estigmatização e preconceito em relação a essas mulheres.

Recordo-me de uma conversa com uma de minhas entrevistadas, mulher de classe média, na qual ela me contava que havia despedido a sua empregada depois de ter descoberto que ela – a empregada – apanhava do marido. Ainda que ela não tivesse nenhuma reclamação com relação aos serviços prestados pela empregada, ela não hesitou em demiti-la sob alegação de proteção da própria família.

E, assim, cria-se um círculo vicioso no qual a vítima de violência física é punida duplamente. Ao ser demitida, aumenta a relação de interdependência entre ela e seu agressor na medida em que ela não pode garantir as condições materiais para a sobrevivência dela e de seus filhos. Ela é rotulada como “mulher problema”, sendo ainda culpada, aos olhos de sua patroa, por não denunciar as violências sofridas.


IHU On-Line – Ao não denunciarem os agressores, as mulheres acabam reafirmando a violência sofrida?
Patrícia Mattos – Sim. No entanto, não devemos colocar a culpa pela omissão exclusivamente nas mulheres, sob pena de culparmos e responsabilizarmos as vítimas pela permanência da violência doméstica. Devemos procurar entender as razões que explicam esse fato.

A começar pela reprodução do “inconsciente androcêntrico” nas delegacias de polícia, desencorajando e desestimulando as mulheres a denunciar seus agressores. Em geral, esse campo é dominado por homens que, muitas vezes, tendem a ver a violência contra a mulher como um problema “menor”, de foro íntimo.

Há magistrados que consideram a Lei Maria da Penha inconstitucional e se sabe que em algumas delegacias de polícia evita-se fazer o registro da violência contra mulheres.

Sem falar nos acordos intersubjetivos que se colocam tacitamente no âmbito das delegacias de polícia e que expressam os julgamentos machistas que responsabilizam as mulheres pelas violências sofridas.

Esse é apenas um dos constrangimentos sofridos pelas mulheres. É necessária a ampliação do aparato do Estado. A expansão das delegacias especializadas em atendimento à mulher, dos centros de referência, dos abrigos temporários para receber as mulheres vítimas de violência doméstica e a punição administrativa aos agentes do Estado que não cumprem a lei são algumas medidas que me parecem relevantes para estimular a denúncia dos casos de violência doméstica.


IHU On-Line – Como compreender a violência contra a mulher em uma época em que ela já conquistou diversos direitos?
Patrícia Mattos – A universalização dos direitos foi, sem dúvida, uma conquista importante das lutas feministas. No entanto, a manutenção da dominação masculina ultrapassa de muito a esfera jurídica formal.

O reconhecimento social através do direito não garante efetivamente a supressão das desigualdades de fato. Uma das formas mais eficazes de manutenção da dominação social injusta, como bem denunciaram todos os movimentos de minorias – com destaque para o movimento feminista –, é quando os dominantes recorrem ao universalismo, à igualdade de direito para reproduzir e legitimar a desigualdade de fato. 

Para compreender adequadamente a permanência das desigualdades existentes entre homens e mulheres, é necessário discutir as bases implícitas, pré-reflexivas do “contrato” entre homens e mulheres que é atualizado e recriado em suas relações e práticas sociais e institucionais.


IHU On-Line – A violência simbólica se manifesta de maneira diferente entre mulheres de classes média e alta e mulheres de classe baixa?
Patrícia Mattos – Creio que quanto mais subimos na hierarquia social, mais “sutis” são as formas de violência contra mulher, mais forte é a ideologia da igualdade entre os gêneros.

Com isso não estou dizendo que não há mudanças significativas nas relações entre homens e mulheres, mas que é necessário fazer a distinção entre as mudanças reais e as mudanças aparentes, que representam, na verdade, a continuidade da dominação masculina sob aparência de mudança.

Ainda que valores machistas possam ser encontrados nas relações e práticas sociais e institucionais de homens e mulheres em geral, de forma transclassista, acredito que na classe baixa o sexismo e o machismo sejam encontrados de maneira mais caricata, mais bruta do que nas classes média e alta.

O fato de as mulheres entrarem no mercado de trabalho, seu maior acesso à instrução formal e sua consequente independência financeira tendem a gerar fricções que podem questionar a “ordem natural dos sexos”, gerando, assim, a possibilidade de mudanças no regime de gêneros.

E, nesse caso, as mulheres das classes média e alta, devido ao seu posicionamento social, são privilegiadas em relação às mulheres da classe baixa e tendem a ter relações mais equilibradas com os homens.

Isso não significa afirmar, de modo algum, que os padrões de percepção, avaliação e comportamento machista e sexista não estejam presentes nas relações e práticas sociais e institucionais dessas mulheres privilegiadas.

Tenho notado em minhas pesquisas com mulheres de classe média que aquelas que conseguiram uma colocação bem-sucedida no mercado de trabalho, em muitos casos, tendem a apagar as desigualdades de gênero e ressaltar toda a ideologia meritocrática, ainda que elas relatem sofrer, das mais variadas maneiras, violência simbólica.

Já com as mulheres de classe baixa, as violências manifestas, abertas, efetivas são mais evidentes e expostas. Com isso, não estou dizendo que as mulheres das classes média e alta não sofram violências físicas, abusos e explorações, mas que esse tipo de violência, nesses estratos sociais, não tem a mesma visibilidade que possui a classe baixa.


IHU On-Line – Que avaliação faz dos cinco anos da instituição da Lei Maria da Penha? Quais os avanços e limites?
Patrícia Mattos – Sem dúvida, a lei representa um avanço ao diferenciar a violência sofrida pelas mulheres das outras formas de violência. Dá visibilidade à violência doméstica e familiar e chama atenção para sua especificidade. Com isso, é tematizada a necessidade de políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência contra mulher.

O recado dado aos agressores é que o Estado irá, como disse a ministra Iriny Lopes, “meter a colher em briga de marido e mulher” para protegê-las. As ações punitivas em relação aos agressores questionam a certeza da impunidade e podem ser um instrumento eficaz no combate à violência contra as mulheres
No entanto, há muito a ser feito ainda.

O aparato do Estado deve ser ampliado para ter condições efetivas de atender adequadamente às mulheres vítimas de violência doméstica. Faltam delegacias especializadas e centros de referência no atendimento à mulher, abrigos temporários, enfim, são necessários mais investimentos, mais políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.
 

A cultura da violência contra a mulher.

18/4/2009
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_entrevistas&Itemid=29&task=entrevista&id=21271

Entrevista especial com Ângela Maria Pereira da Silva

Para a assistente social, é preciso ainda levar mais informação sobre os direitos das mulheres para as comunidades, pois só assim a violência contra elas tem condições culturais de ser minimizada e, a longo prazo, erradicada.
Confira a entrevista.






Dados alarmantes divulgados recentemente sobre a violência contra a mulher fizeram com que o debate acerca da efetividade da Lei Maria da Penha fosse levantado novamente. A IHU On-Line conversou, por telefone, com Ângela Maria Pereira da Silva, assistente social, sobre a lei e sobre a pesquisa que revela que a violência doméstica contra a mulher vem aumentando ao longo dos anos.

Para Ângela, o grande problema, ainda hoje é a supremacia cultural do homem sobre a mulher. “Ainda vemos e ouvimos discursos como ‘não se pode prender um chefe de família’ ou ‘não podemos punir quem é o provedor da família’. Esse é um papel muito forte para nós: de defesa dos direitos da mulher perante esse tipo de espaço que ela busca quando sofre a violência”, comentou durante a entrevista.

Assim, buscamos refletir sobre o desenvolvimento e efetividade da lei, sobre a questão da punição e da educação em relação à questão da mulher e, ainda, sobre os diferentes processos que ela passa ao conhecer casos de violência e, principalmente, de viver esse tipo de situação.

Ângela Maria Pereira da Silva é, atualmente, docente da Fundação Saint Pastous (Porto Alegre/RS) e assistente social da Secretaria Estadual de Assistência Cidadania e Inclusão Social e do Centro Jacobina (São Leopoldo/RS). Realizou o curso de Serviço Social na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). É especialista em Gestão do Capital Humano, pela Faculdade Porto-Alegrense de Educação Ciências e Letras (Fapa), e obteve o título de mestre em Serviço Social, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).


Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como a senhora avalia o desenvolvimento da Lei Maria da Penha?
Ângela Maria Pereira da Silva – No início da implementação da Lei, existiu muito medo do novo, dos atores sociais admitirem que era necessária uma lei que garantia um direito humano. Assim como a questão da criança e do adolescente, que é tão divulgada. Existem a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente e, ainda, o Plano de Convivência Familiar e Comunitário para garantir esses direitos. A situação do idoso e da pessoa com deficiência é a mesma. Quando surge a questão da mulher, a Lei Maria da Penha vem com esse desafio. Nós temos estruturas nas instituições que ainda apresentam muita resistência a ver o cidadão como um portador de direito, principalmente quando se fala na mulher e que existem diferenças salariais, força física e até mesmo culturais – da supremacia do masculino sobre o feminino, por exemplo.
Aqui em São Leopoldo (RS), observamos muito a resistência por parte das delegacias e ainda hoje, mesmo depois de dois anos de implementação da lei. Nos pegamos trabalhando muito com os atores sociais desses espaços. Falamos sobre a sensibilização que eles devem ter para que, quando as mulheres registrarem ocorrência, fiquem cientes de que estão amparadas pela Lei Maria da Penha.
Ainda vemos e ouvimos discursos como “não se pode prender um chefe de família” ou “não podemos punir quem é o provedor da família”. Esse é um papel muito forte para nós: de defesa dos direitos da mulher perante esse tipo de espaço que ela busca quando sofre a violência.


IHU On-Line – Para a senhora, o que representa a baixa incidência de processos penais que resultaram em condenações com prisão?
Ângela Maria Pereira da Silva – O objetivo da Lei Maria da Penha não é a punição. É muito mais uma questão de prevenção e de educação. A questão de punir prendendo as pessoas é como a pena de morte, ou seja, tem que “matar para ensinar que não se deve matar”. Eu vejo assim. Penso que é muito importante quando o homem é chamado para uma audiência, pois, perante um Poder Judiciário, precisa reconhecer que violou o direito da mulher – seja psicologicamente, moralmente, fisicamente, patrimonialmente ou até sexualmente.

A punição, geralmente, acontece mais quando o homem viola o direito das crianças do que por ter violado o direito da sua companheira, da sua mãe, da sua avó. É preciso lembrar que não é apenas a esposa que pode ter seus direitos violados. Nessa questão, há mães e avós, por exemplo, que têm filhos e netos envolvidos com drogas e as agridem.

O papel da Lei Maria da Penha é esse: fazer com que as mulheres saibam que são portadoras de direitos e estes valem. Não é um processo fácil. Trabalhamos com elas nesse sentido. As mulheres precisam saber o caminho que devem seguir para que seus direitos e de seus filhos estejam garantidos. Acompanhamos alguns casos em que, para que o homem fosse preso, precisou haver alguma situação de incesto, abuso e exploração de criança, ou porque, além da violência doméstica, cometeu outros delitos, conspirando para que fosse preso. Penso que já é um papel educativo dessa lei o fato de o homem ser chamado para dar explicações no fórum.


IHU On-Line – O que significa o dado de que 54% das mulheres, segundo uma pesquisa do Ibope, afirmam conhecer uma outra mulher agredida?
Ângela Maria Pereira da Silva – Se analisarmos a situação atual do Brasil, veremos são poucas as pessoas que não se sentem agredidas de alguma maneira. Mas, muitas vezes, elas não admitem que sofreram violência, reconhecendo a situação apenas no outro. Hoje, ainda observamos que, mesmo com a Lei Maria da Penha e a divulgação da mídia e outros eventos, a denúncia ainda é vista como uma intromissão, de uma ultrapassagem do limite entre o público e o privado.
Temos recebido muitas denúncias de pessoas que pedem, encarecidamente, que de forma alguma seja posto o nome delas, porque sentem medo de represálias e não querem passar por invasoras. Então,vemos, ainda hoje, essa questão cultural de “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. Mas é preciso que “meter” a colher sim. É uma coisa que precisa de um trabalho muito mais intenso nas comunidades. Assim, teremos resultados a médio e longo prazo, pois essa cultura machista está arraigada na sociedade.


IHU On-Line – Por que, em sua opinião, a violência doméstica vem crescendo tanto?
Ângela Maria Pereira da Silva – Na medida em que as pessoas têm conhecimento que são portadoras de direitos, isso cria um acesso. Sabemos que, ainda hoje, mesmo tendo serviços de ajuda, muitas pessoas que estão na comunidade não sabem que existem tais ofertas. É um desafio que temos. Precisamos trabalhar o motivo da violência nas comunidades para entender a concepção das pessoas, dentro do seu contexto, a partir da presença da violência nesse espaço.


IHU On-Line – Qual é o mapa da violência contra a mulher no Brasil e no Rio Grande do Sul?
Ângela Maria Pereira da Silva – Nacional não, mas local. O Centro Jacobina atende as mulheres aqui em São Leopoldo. Nós realizamos um levantamento de todas as fichas de mulheres que já foram atendidas pelo centro até hoje e verificamos bairros onde há maior incidência. Sabemos que na região Nordeste a violência tem uma incidência maior. Pensando nacionalmente: as mulheres, no Rio Grande do Sul, têm inserção no trabalho e escolarização elevados. Se pegarmos a situação do estado e compararmos com o Ceará, veremos que lá a situação é bem pior. O número de assassinatos de mulheres prevalece no Ceará em relação ao Rio Grande do Sul, isso porque essa questão está fortemente inserida na cultura.
A meu ver, ainda o papel do masculino como provedor da família e tomador de decisões é, culturalmente, o que mais pesa em relação às diferenças entre esses dois estados, por exemplo. As relações familiares são fortes, mas no Nordeste há muito mais também turismo sexual, ou seja, lá as mulheres são vistas, às vezes, como uma mercadoria. Lá, existe todo um trabalho para inibir e até erradicar o problema, o que é uma luta contra os interesses econômicos. O filme Anjos do sol retrata muito bem essa situação.


IHU On-Line – A mulher já conseguiu conquistar espaços importantes na sociedade contemporânea. Como a senhora vê a questão do machismo na cultura atual?
Ângela Maria Pereira da Silva – Ainda vemos a questão da supremacia do masculino sobre o feminino. Sabemos que, por mais que a mulher tenha uma escolaridade maior, quando ela vai ao mercado de trabalho (que não pode ser desassociado, uma vez que é o espaço em que a pessoa usa para se manter e se reconhecer como sujeito) seus cargos são inferiores aos cargos ocupados pelos homens, independente do conhecimento. Isso também se dá nos salários. Trata-se só de um recorte. Se ela for negra, o problema se agrava ainda mais.


IHU On-Line – O emocional da mulher está mais frágil quando ela sofre a violência ou quando vive o processo da denúncia?
Ângela Maria Pereira da Silva – Boa pergunta... Cada pessoa tem a sua subjetividade, mas os dois processos fragilizam a mulher. O da violência a faz sentir extremamente humilhada e a relação de confiança com o agressor se desfacela, pois existe uma relação de afeto e quando fica doída faz com que ela tenha dificuldade de levar isso adiante. Ela busca formas de poder atenuar e se sente envergonhada. Buscar seus direitos significa que essa mulher é sabedora de seus direitos e sabe que esse caminho irá exigir dela muita força e muita atitude. O Centro Jacobina, por exemplo, está aqui garantindo um processo de apoio e atendimento à mulher, mas não somos nós que vivemos com ela o dia-a-dia. Ela precisa estar preparada para não fraquejar. Hoje, há mulheres que denunciam apenas para dar um susto. No entanto, em seu íntimo, não querem romper definitivamente a relação, apenas cessar a violência. Assim, nós apoiamos no sentido não de acabar com a relação, mas de a mulher conseguir colocar limites e agir de forma diferente. Os dois processos fragilizam muito, de formas diferentes para cada pessoa.

A cada 2 minutos, 5 mulheres espancadas

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=40816


Pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc projeta uma chocante estatística: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.

A reportagem é de Flávia Tavares e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 21-02-2011.

Realizada em 25 Estados, a pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado ouviu em agosto do ano passado 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos.

Aborda diversos temas e complementa estudo similar de 2001. Mas a parte que salta aos olhos é, novamente, a da violência doméstica.

"Os dados mostram que a violência contra a mulher não é um problema privado, de casal. É social e exige políticas públicas", diz Gustavo Venturi, professor da USP e supervisor da pesquisa.

Para chegar à estimativa de mais de duas mulheres agredidas por minuto, os pesquisadores partiram da amostra para fazer uma projeção nacional.

Concluíram que 7,2 milhões de mulheres com mais de 15 anos já sofreram agressões - 1,3 milhão nos 12 meses que antecederam a pesquisa.

A pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha. "A lei é uma expressão da crescente consciência do problema da violência contra as mulheres", afirma Venturi.

Entre os pesquisados, 85% conhecem a lei e 80% aprovam a nova legislação. Mesmo entre os 11% que a criticam, a principal ressalva é ao fato de que a lei é insuficiente.


Visão masculina
O estudo traz também dados inéditos sobre o que os homens pensam sobre a violência contra as mulheres.

Enquanto 8% admitem já ter batido em uma mulher, 48% dizem ter um amigo ou conhecido que fizeram o mesmo e 25% têm parentes que agridem as companheiras. "Dá para deduzir que o número de homens que admitem agredir está subestimado. Afinal, metade conhece alguém que bate", avalia Venturi.

Ainda assim, surpreende que 2% dos homens declarem que "tem mulher que só aprende apanhando bastante". 

Além disso, entre os 8% que assumem praticar a violência, 14% acreditam ter "agido bem" e 15% declaram que bateriam de novo, o que indica um padrão de comportamento, não uma exceção.

Na infância
Respostas sobre agressões sofridas ainda na infância reforçam a ideia de que a violência pode fazer parte de uma cultura familiar. "Pais que levaram surras quando crianças tendem a bater mais em seus filhos", explica Venturi.

No total, 78% das mulheres e 57% dos homens que apanharam na infância acreditam que dar tapas nos filhos de vez em quando é necessário. Entre as mulheres que não apanharam, 53% acham razoável dar tapas de vez em quando.

51% dos brasileiros conhecem uma mulher que é agredida

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=1685


Metade da população brasileira (51%) conhece uma mulher que é ou foi agredida pelo companheiro, mostra pesquisa inédita do Ibope e do Instituto Patrícia Galvão -que desenvolve projetos sobre direitos da mulher.

Foram feitas 2.002 entrevistas em maio deste ano em 142 municípios brasileiros.

A notícia é do jornal Folha de S. Paulo, 15-11-2006.

Entre as mulheres, a percepção da violência é ainda maior: 54% afirmam conhecer uma outra mulher agredida. Os maiores índices de pessoas familiarizadas com o tema se concentram na faixa etária entre 25 e 29 anos (59%), de escolaridade superior (59%) e morador da periferia (57%). A margem de erro é de 2%.

O levantamento também mostra aumento do nível de preocupação com a violência doméstica nas periferias das grandes cidades. Passou de 43%, em 2004 -quando foi feita uma pesquisa semelhante-, para 56% em 2006.

Para Jacira Vieira de Melo, diretora do instituto, casos de violência contra a mulher ocorrem "todos os dias", mas só chamam a atenção da mídia quando ocorrem em locais de visibilidade, como o que envolveu o camelô André Ribeiro que, na sexta, seqüestrou um ônibus no Rio, bateu na ex-mulher e ficou mais de dez horas com a arma apontada para ela.

Para Melo, é preciso desmistificar a idéia de que o homem bate ou mata uma mulher por ciúmes. "São casos explícitos de violência, da crença de que a mulher é uma posse." 

Segundo Marcos Vinícius dos Santos Andrade, diretor da Escola Paulista de Magistratura, não há aumento da violência contra a mulher, o que ocorre seria uma maior atenção aos casos, especialmente após a sanção da Lei Maria da Penha Maia, em agosto último.


A nova lei mudou o Código Penal, permitindo que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada. Entre 21/11 e 12/12, a escola de magistratura fará ciclo de palestras sobre o tema.

Para a procuradora de Justiça do Ministério Público de SP Luiza Nagib Eluf, a fidelidade é um dos valores que geram o alto índice de crimes passionais. "Ela tem uma importância relativa. Não deve ser supervalorizada. Tem gente que faz muito mal ao companheiro, muito mais do que uma pessoa infiel. Esse tabu gera criminalidade."

A violência dos homens contra as mulheres.

>http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_entrevistas&Itemid=29&task=entrevista&id=18046 

Entrevista especial com Eva Blay
Para a socióloga, a polícia e a sociedade não estão preparadas para lidar com situações de violência contra a mulher.




Durante cinco dias, as TVs, os sites, os jornais trouxeram as notícias de um seqüestro na cidade de Santo André, em São Paulo. No entanto, não era apenas um seqüestro; era mais um caso de violência contra a mulher sendo banalizado. Inúmeras questões foram tratadas com o caso Eloá, o namoro na adolescência, a violência em São Paulo, como alguém considerado “normal” pode se transformar num assassino. Porém, poucos foram os que se levantaram em defesa da menina que estava sendo vítima da violência doméstica, pois ali estava mais um caso de um homem com ódio da independência da ex-companheira. “O coronel que comandou o caso, e de modo geral a mídia, não levou em consideração a situação da menina. Ela era secundária na história”, analisou a professora Eva Blay. A IHU On-Line conversou com ela por telefone.

Eva Blay é socióloga graduada pela Universidade de São Paulo, onde também obteve o título de mestre e doutora em Sociologia. Realizou o pós-doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales, na França. Atualmente, é professora aposentada do Departamento de Sociologia da FFLCH e da Faculdade de Direito da USP onde leciona há 51 anos. É autora de Igualdade de oportunidades para as mulheres (São Paulo: Humanitas, 2002), Mulheres na USP: horizontes que se abrem (São Paulo: Humanitas, 2004) e Assassinato de mulheres e direitos humanos (São Paulo: Editora 34, 2008), entre outras obras.
Confira a entrevista.


IHU On- Line – Em sua opinião, que problemas o caso Eloá levanta em relação à sociedade brasileira?
Eva Blay – Levanta o seguinte problema: a atitude masculina de não aceitar que a mulher seja independente dele. Homens casados, ex-maridos, namorados, noivos simplesmente acham que mesmo se separando eles têm o direito sobre essas mulheres, sobre o corpo delas. Então, não aceitam algum tipo de separação. Por exemplo, acabo de ser informada de uma psicoterapeuta, mãe de quatro filhos, que acabou de ser assassinada na frente de sua casa pelo marido de uma paciente. Certamente, essa paciente levava para o consultório os problemas que ela devia ter com relação a este marido. E ele, para se vingar, o que fez? Matou a psicoterapeuta e, por um acaso, não matou a própria mulher também. Isso porque ele contratou uma pessoa para cometer essa barbaridade. Então, nós temos visto que isso se repete todos os dias. Aqui em São Paulo, especialmente, eu vi todo o comportamento e as falas daquele coronel que cuidou do caso. Ele não estava preocupado com a Eloá, mas, sim, com o assassino. O coronel o considerava, inclusive, um rapaz de bons antecedentes. Como pode ser alguém com bons antecedentes se invadiu uma casa armado, com farta munição e estava mantendo em cárcere vários jovens, especialmente a ex-namorada? O coronel que comandou o caso, e de modo geral a mídia, não levou em consideração a situação da menina. Ela era secundária na história. Eu li alguns artigos ridículos na imprensa em que se refletia sobre essa questão, ou seja, não importava tanto a menina; sobre ela, a informação cabia em três linhas. Agora, fazer uma análise desse rapaz, do que ele perdeu e perderia, ocupava longas linhas.


IHU On- Line – A polícia está preparada para lidar com casos conjugais?
Eva Blay – Não está preparada e já estava mais do que na hora de esse quadro ser modificado. Não é só a polícia, mas um conjunto de valores da sociedade. Para você preparar a polícia, é preciso preparar também a sociedade, por educação, por respeito ao próximo e, especialmente, por respeito à mulher. Porque ela é vista de maneira secundária, ou seja, ela faz o papel de vítima que pediu para morrer como, por muito tempo, se dizia.


IHU On- Line – Como a senhora vê a forma como a mídia aborda a questão da violência contra a mulher?
Eva Blay – No meu estudo, o que notei foi que houve uma boa transformação da mídia escrita em geral. De modo genérico, a mídia de dez anos tratava a mulher como culpada pela situação de violência, mas hoje essa mesma mídia se tornou investigativa. Então, ela não simplesmente culpabiliza, mas busca conhecer os casos e está sempre relembrando os casos como o do Pimenta Neves [1], que está em sua casa, muito bem, com bons advogados. Essa impunidade é algo fantástico no Brasil.


IHU On- Line – Quais são os principais motivos que levam o companheiro a matar a sua namorada/esposa/noiva?
Eva Blay – Ex! Ex-namorada, ex-mulher, ex-noiva. É sempre a idéia de que a mulher deve obedecer. A mulher não vale por si mesma: não é um ser humano, nem tem direitos humanos, mas simplesmente deve obedecer às ordens deste indivíduo. Quando ela não obedece ou quer viver a sua própria vida, o homem reage de uma forma dominadora e, então, mata ou tenta matar. É claro que há inúmeras exceções. Entre os mais jovens, começou a despontar uma atitude mais civilizada. As pessoas podem ter ciúme momentaneamente, mas daí a ficar subserviente a esse sentimento, a ponto de criar ódio e matar a companheira ou ex-companheira, é algo terrível.


IHU On- Line – O ódio, então, é o principal motivo?
Eva Blay – Sim, o principal, se você usar isso como um símbolo. No entanto, por trás disso está a dominação.


IHU On- Line – O que explica o fato de o índice subir de 29% para 37% de mulheres vítimas de violência nas zonas urbanas para as zonas rurais?
Eva Blay – Eu acho que é pela questão de onde chega mais informação. Mesmo na zona urbana, a informação não é considerada transparente; isso que aparece é o mínimo. Acho interessante você acentuar que essa violência ocorre principalmente entre brancos (não negros), homens e mulheres brancas e pessoas que têm, evidentemente, alguma relação.


IHU On- Line – E, no papel de pesquisadora, como a senhora analisa aquele tipo de violência que não aparece, aquele que não tem violência em si, com tapas e afins, mas que é feito pelas palavras e atitudes?
Eva Blay – É uma violência moral que destrói as mulheres. Essa psicoterapeuta que foi assassinada deveria estar fazendo com a sua paciente justamente uma discussão sobre essa subserviência moral, essa pressão moral e destruição que os companheiros que têm ódio fazem com suas mulheres. Essa é uma das mais tristes situações em que a mulher se encontra.


IHU On- Line – No mapa mundial do problema, onde o Brasil está localizado?
Eva Blay – Não sei exatamente. Mas sei que é bastante alto o índice desse problema no Brasil, o que não quer dizer que isso não ocorra em outros países. Há também. E há em todas as classes sociais.


IHU On-Line – O feminismo distorceu e diminuiu algo no homem?
Eva Blay – Não distorceu nem diminuiu, pelo contrário. O que o feminismo trouxe foi uma grande libertação para o homem e para a mulher. Ele vivia amarrado ao fato de precisar sustentar a casa, a família e hoje ele pode dividir isso com a mulher, com os filhos. Eu acho que o feminismo foi muito benéfico, aproximou muito mais os homens dos filhos, do carinho que podem expressar, do direito de chorar. O feminismo foi benéfico para eles. Agora, do ponto de vista da mulher, permitiu que ela se entendesse e compreendesse que é dona de si mesma, que tem uma personalidade que tem direito de existir em paz.


IHU On-Line - Em que sentido a violência contra a mulher pode ser considerada violação dos direitos humanos?
Eva Blay – Total. Inclusive na ONU fica claramente definido isso. A Lei Maria da Penha só foi implantada porque a vítima [2], depois de 18 anos, conseguiu fazer com que a OEA reconhecesse que o Brasil não estava fazendo nada para prender o marido que tinha tentado matá-la tantas vezes que ela acabou numa cadeira de rodas. Não tenho a menor dúvida de que os direitos humanos clamam pelos direitos das mulheres.  


Notas:
[1] Antônio Marcos Pimenta Neves é um ex-jornalista, ex-analista da área de Economia e Finanças e ex-diretor de redação do jornal O Estado de São Paulo. Ele ganhou ampla notoriedade policial em 2000 por ter matado a namorada (e também jornalista) Sandra Gomide em um haras de propriedade de João Gomide, pai da vítima, em Ibiúna, interior de São Paulo. Ele ficou preso durante sete meses até 2001, quando conseguiu a liberdade provisória para aguardar o julgamento. Em 16 de dezembro de 2006, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar suspendendo a ordem de prisão. E, em setembro de 2008, o ex-jornalista pediu o registro de advogado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, 35 anos depois de ter recebido o diploma da faculdade de direito.

[2] Maria da Penha Maia Fernandes é uma biofarmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Com 60 anos e três filhas, hoje ela é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, vítima emblemática da violência doméstica. Em 1983, seu ex-marido, o professor universitário colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez atirou contra ela, simulando um assalto, e na segunda tentou eletrocutá-la. Por conta das agressões sofridas, Penha ficou paraplégica. Nove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2002, hoje está livre.

‘Matam-se mulheres feito moscas no Brasil’

17/7/2010

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=34418


“Enquanto o machismo não acabar, as mulheres continuarão morrendo”, diz a promotora de Justiça Luiza Nagib Eluf (foto), especialista em crimes contra a mulher e homicídios passionais em entrevista à revista IstoÉ, edição 21-07-2010.

Com cinco livros publicados, entre eles o best seller A Paixão no Banco dos Réus, no qual analisa os principais crimes passionais que ocorreram no País, Luiza diz que as leis atuais são boas, mas há ineficiência da polícia e do Judiciário quando a mulher denuncia a agressão ao poder público. “Só a prisão do agressor pode salvar a vida da mulher inocente”, diz ela, há 31 anos no Ministério Público, quase todos na vara criminal.

Eis a entrevista.
Eliza Samudio deu queixa contra Bruno à polícia, as agressões dele foram comprovadas e mesmo assim, tudo indica, ela morreu numa emboscada dele. Por que o Estado não a protegeu?
Essa é a grande questão. Nós temos leis boas, como a lei Maria da Penha, a Constituição, que proíbe a discriminação contra as mulheres. Temos uma lei que determina a criação dos juizados especiais de violência doméstica. Mas a prática da Justiça e da polícia está ruim. Os advogados e o Ministério Público estão cumprindo bem o seu papel. Falta a polícia se convencer de que precisa ser mais rápida nas questões ligadas à proteção da mulher e falta ação do Judiciário, que por vezes fica numa posição de lavar as mãos para ver o que vai acontecer. A lei permite que se prenda o sujeito que ameaça a vida da mulher. Mas os juízes não mandam prender.



A proteção é falha?
A Eliza filmou depoimento na frente da delegacia dizendo que deu queixa, precisava de proteção e não conseguiu. A cabeleireira Maria Islaine de Moraes, de Belo Horizonte, foi oito vezes à delegacia, recebeu medida protetiva decretada pelo juiz – o ex-marido não poderia se aproximar dela – e foi assassinada por ele em janeiro. Adianta decretar a medida e não fiscalizar o cumprimento dela? É piada. Ninguém protegeu a moça. Ela colocou câmeras no salão para comprovar as ameaças e o assassinato dela foi filmado. O sujeito invadiu o salão sem dificuldade e deu seis tiros nela. A medida protetiva não pode ser de brincadeira, o juiz tem que designar um policial para garantir o cumprimento dela.


Mulheres que se relacionaram com Bruno contam que ele e os amigos as surravam em festas e orgias. O que explica esse tipo de comportamento?
Para eles as mulheres que estão na fatia decaída da sociedade são lixo. Eles, que tanto as procuram, têm ódio e desprezo por elas. Vamos continuar dividindo a sociedade entre as mulheres honestas e as decaídas? Essa divisão prejudica todas as mulheres, tem de acabar. Como? Trazendo as prostitutas para o lado bom da sociedade. É preciso enfrentar e dignificar a prostituição, porque ela não vai acabar.


Eliza teria morrido com extrema crueldade. Há uma escalada da violência?
Os requintes de crueldade são cada vez piores. No caso de Eliza, aparentemente praticou-se violência de gênero, mas os métodos de execução do homicídio foram os do narcotráfico, de matar aos pouquinhos, mediante tortura. Analisei um caso do interior de São Paulo em que os ladrões roubaram o carro de um senhor e o amarraram em uma árvore num local ermo. Ele fez as necessidades fisiológicas ali e foi comido por abelhas, formigas e outros bichos. Ele estava vivo enquanto era comido, isso foi constatado pelo laudo pericial.


Corre em Santa Catarina um inquérito policial que investiga o estupro de uma menina de 13 anos por dois adolescentes de 14, um filho de um empresário importante e outro de um delegado. Como explicar isso?
É o machismo, a cultura do desrespeito à mulher. É o ponto extremo que leva ao estupro, à violência.


Neste caso, o delegado Nivaldo Rodrigues, diretor da polícia civil de Florianópolis, admite que houve o ato, mas diz não poder falar se foi na marra. O que acha disso?
Com violência, não existe vontade, com 13 ou 80 anos. E a nossa lei penal estabelece que relação sexual com menor de 14 anos é um crime chamado estupro de vulnerável. O delegado não tem de fazer ponderações sobre se ela quis ou não quis, é estupro.


Segundo o Mapa da Violência 2010, uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, na maioria das vezes por parentes.
O espaço público é perigoso para os homens, que são 90% das pessoas assassinadas na rua. Mas o espaço doméstico é perigosíssimo para a mulher. Ela é atacada em casa. É vítima do marido, do pai, do irmão, do padrasto. São os homens que vivem em volta dela que batem, espancam, estupram e matam. O espantoso é que não são tomadas medidas imediatas para evitar mortes anunciadas, como a da Eliza.


Que medidas podem ser tomadas?
O Poder Judiciário precisa se convencer do perigo real que é a violência doméstica. São os juízes que decidem sobre a prisão ou não do potencial agressor e há um certo constrangimento de expedir mandados de prisão. São tantos os exemplos que terminaram em morte que, diante de uma queixa, é preciso mandar prender o agressor imediatamente. Temos de ter claro quem é agressor e quem é vítima, pois nossa sociedade confunde os papéis. Não venha dizer que o (jornalista) Pimenta Neves, coitadinho, enlouqueceu com aquele amor pela (jornalista, assassinada por ele em 2000) Sandra Gomide. Ele que pague por sua loucura. Também tivemos o caso da jovem Eloá Pimentel em 2008. Esperaram cinco dias o rapaz (Lindemberg Alves) matar a moça. E quiseram culpar a família dela dizendo que não deveriam ter permitido que ela, aos 12 anos, começasse a namorar. Quem tem culpa é o Lindemberg, que se achava dono dela.

Qual o peso da classe social do agressor na violência contra a mulher?
Não é uma questão econômica, é cultural. É um padrão de comportamento. Em todas as classes sociais os homens batem nas mulheres. O Pimenta não sabia que não podia matar a Sandra Gomide? Ele fez isso porque passava fome quando era pequeno ou porque apanhou dos pais? Não, fez isso porque é machista. O Lindemberg é de uma classe social mais baixa e matou a Eloá pelo mesmo motivo: ambos achavam que eram donos delas.


Eles não temem a punição?
Não, porque não veem o Estado funcionar. Homicida passional não se incomoda nem de deixar os próprios filhos na orfandade. No Brasil, matam-se mulheres feito moscas.


O assassinato da advogada Mércia Nakashima é passional?
Com certeza, é tipicamente passional. Estudei 100 crimes passionais para colocar 15 no meu livro. Todos foram premeditados, como esse parece ter sido. (O principal suspeito da morte da advogada, cujo corpo foi jogado numa represa em São Paulo, é o ex-namorado dela, Mizael Bispo de Souza.)


Em países menos machistas há menos violência contra a mulher?
Sim. Veja os países nórdicos onde as mulheres estão nos postos de direção, quase equiparadas aos homens no mundo profissional. Isso faz diferença porque é questão de respeito. É a maneira como o homem encara a mulher e como ela se vê diante dele.

A cada 2 horas, uma mulher é morta no Brasil

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=34207

11/7/2010


Uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, deixando o país em 12º no ranking mundial de homicídios de mulheres.

A maioria das vítimas é morta por parentes, maridos, namorados, ex-companheiros ou homens que foram rejeitados por elas.

Segundo o Mapa da Violência 2010, do Instituto Sangari, 40% dessas mulheres têm entre 18 e 30 anos, a mesma faixa de idade de Eliza Samudio, 25 anos, que teria sido morta a mando do goleiro Bruno.

A reportagem é de Tatiana Farah e publicada pelo jornal O Globo, 11-07-2010.

Dados do Disque-Denúncia, do governo federal, mostram que a violência ocorre na frente dos filhos: 68% assistem às agressões e 15% sofrem violência com as mães, fisicamente.

Em dez anos (de 1997 a 2007), 41.532 meninas e adultas foram assassinadas, segundo o Mapa da Violência 2010, estudo dos homicídios feito com base nos dados do SUS.

A média brasileira é de 3,9 mortes por 100 mil habitantes; e o estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com um índice de 10,3 mortes.

No Rio, o 8º mais violento, a taxa é de 5,1 mortes.

Em São Paulo — onde Eloá Pimentel, de 15 anos, foi morta em 2008 após ser feita refém pelo ex-namorado em Santo André, e que agora acompanha o desfecho do assassinato de Mercia Nakashima — a taxa é de 2,8.

Pesquisadora: assassinos se acham donos das mulheres

O sociólogo Julio Jacobo Waselfisz, responsável pelo levantamento do Mapa da Violência, criou um ranking das cidades com maior incidência de homicídio feminino em relação à população de mulheres.

Dezenove cidades têm incidência de assassinatos maior que o país mais violento do mundo para as mulheres, El Salvador, com 12,7 mortes por 100 mil habitantes.

Em Alto Alegre (Roraima) e Silva Jardim (Rio), a taxa chega a ser 80% maior. Nos últimos cinco anos, o índice foi de 22 e 18,8 mortes, respectivamente.

Outras nove cidades do Rio estão entre as 30 mais violentas: Macaé (7ºlugar), Itaguaí (14º), Guapimirim (19º), Saquarema (22º), Rio das Ostras (23º), Búzios (27º) e Itaboraí (29º). Entre as 30 mais violentas, oito são capixabas, incluindo Vitória, com 13,3 mortes por 100 mil habitantes.

Duas são paulistas, Itapecerica da Serra e Monte Mor, esta em 6olugar, com 15,2 mortes.

— A impunidade é o maior instrumento de incentivo à violência. A lei da selva impera em detrimento da educação, numa sociedade que exalta a violência. É preciso criar uma cultura da tolerância e da aceitação das diferenças— diz Waselfisz.

Segundo dados divulgados pela ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, os chamados do Disque-Denúncia (usado para denunciar abusos contra mulheres) passaram de 46 mil chamados em 2006 para 401 mil ligações em 2009.

No primeiro trimestre deste ano, o serviço cresceu 65% em relação a igual período do ano passado, para 145,9 mil chamados.

Os relatos de violência triplicaram: de 9,3 mil para 29 mil. As mulheres agredidas têm entre 20 e 45 anos (62%), e nível médio de escolaridade.

E 40% das assassinadas tinham de 18 a 30 anos. Os agressores têm entre 20 e 55 anos. Segundo Nilcéa, os crimes ocorrem quando elas terminam o relacionamento violento ou decidem ter um filho.

Autora do livro “Assassinato de Mulheres e Direitos Humanos”, que reúne dez anos de pesquisas sobre homicídios femininos em São Paulo, Eva Blay diz que há um padrão de agressores.

Em sua pesquisa, de cada dez mortas por conhecidos, sete foram assassinadas por companheiros ou ex. As vítimas são de todas as classes sociais:

— Para os assassinos, a noção de serem proprietários das mulheres começa muito cedo.

Para especialistas, Brasil falha na aplicação de leis de proteção à mulher

 http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=34200

O escândalo que envolve o goleiro Bruno Fernandes, do Flamengo, desperta dúvidas sobre a eficiência do atendimento a mulheres vítimas de violência no país, mas especialistas ouvidos pela BBC Brasil avaliam que o problema não é a falta de leis sobre o assunto, e sim um rigor maior na aplicação da legislação.

A reportagem é de Rodrigo Durão Coelho e publicada pela BBC Brasil, 09-07-2010.

A polícia acusa Bruno de envolvimento no desaparecimento de sua ex-amante Eliza Samudio, que acusava o goleiro de submetê-la a agressões físicas e psicológicas. Para a procuradora de justiça Luiza Nagib Eluf, do Ministério Público do Estado de São Paulo, as investigações indicam que Eliza foi atraída para uma "emboscada" e, por isso, não há sinais de erro da polícia no caso.

"Eu não avalio que o Brasil tenha carência de leis ou que elas sejam insuficientes ou erradas", diz a procuradora. "O que falta é vontade de colocar em prática essas leis, uma polícia mais rápida e empenhada em proteger a mulher e uma Justiça que consiga limpar de seus escaninhos o machismo que ainda impera em determinados lugares."

A opinião de Eluf - que cita a Constituição federal, o Código Penal e a Lei Maria da Penha como dispositivos de proteção à mulher - coincide com a avaliação do pesquisador Tim Cahill, da organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional, que diz considerar as leis no Brasil "avançadas", mas "sua prática, não".

"O discurso da proteção à mulher no Brasil tem avançado muito, o país foi o primeiro a criar uma delegacia da mulher", afirma Cahill. "A necessidade de se lidar com o problema é reconhecida, mas ainda há muito a ser feito."


Repercussão
Para a coordenadora estadual de políticas públicas para a mulher do Estado de Minas Gerais, Eliana Piola, casos como o do goleiro Bruno "sempre existiram, mas hoje a sociedade vê com outros olhos". "Claro que, por se tratar de uma celebridade, a repercussão é maior, mas não devemos nos esquecer que, nesse momento, várias mulheres no país sofrem com esse tipo de violência", acrescenta.

"Casos como esses reforçam nossa convicção de que toda a sociedade deve ser mobilizada para coibir essa violência", diz a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que foi relatora do Projeto Maria da Penha, que resultou na lei que aumenta os mecanismos de combater à violência contra a mulher em vigor desde 2006.

A senadora diz acreditar que Eliza Samudio poderia ter procurado mais ajuda do Estado. "Ela poderia ter denunciado mais", afirma Vânia. "A mulher ainda desconfia dos instrumentos existentes e, culturalmente, ainda tem dificuldade para denunciar esses casos."

A procuradora Luiza Nagib Eluf cita como um problema o fato de muitas mulheres que sofrem violência doméstica retirarem a queixa uma vez que fazem as pazes com seus companheiros. "É um problema cultural a ser superado, mas o fato de a mulher voltar atrás não justifica que não sejam tomadas as providências imediatamete quando o caso exige", avalia.

Eluf também aponta o "machismo" presente na polícia e no Judiciário como um obstáculo no combate à violência contra a mulher.

A senadora Lúcia Vânia manifesta um ponto de vista semelhante e afirma que "alguns juizes ainda titubeiam na aplicação da lei". Para a parlamentar, o problema exige um fortalecimento dos mecanismos de proteção à mulher, como as delegacias da mulher e os abrigos temporários para as situações de emergência.