Impunidade desafia combate à violência contra mulher no Brasil

Segunda, 26 de novembro de 2012

Seis anos após a promulgação da Lei Maria da Penha, o Brasil tem demonstrado esforços no combate à violência contra a mulher, e o número de denúncias vem aumentando, mas a maioria ainda esbarra em um velho obstáculo que beneficia os agressores: a impunidade.

A legislação que foi sancionada em 2006 é considerada modelo internacionalmente e leva o nome da ativista cearense que ficou paraplégica após ser baleada pelo marido, que a espancou por mais de dez anos.

O serviço Ligue 180, criado na mesma época da promulgação da lei, recebeu quase 3 milhões de ligações nos últimos seis anos, sendo 330 mil denúncias de violência, algo interpretado por especialistas como um sinal de que cada vez mais mulheres vêm utilizando este canal em busca por justiça.

A reportagem é publicada pela BBC Brasil, 25-11-2012.

Mas analistas avaliam que, na prática, o que impede o avanço do país rumo à eliminação da violência contra a mulher é o Judiciário, que ainda processa os casos com muita lentidão. Além disso, muitos juízes ainda tratam a questão com preconceito e machismo, primando por tentativas de conciliação mesmo diante das evidências de abusos, dizem pesquisadores da área.

Também há indícios de uma morosidade do governo nas esferas municipal, estadual e federal em agilizar a estruturação da rede de atendimento à mulher prevista pela lei.

Mais violência

Enquanto isso, estatísticas recentes mostram uma tendência de aumento da violência.

Segundo um levantamento do Instituto Sangari, baseado em dados obtidos de certidões de óbito e da Organização Mundial de Saúde (OMS, ligada à ONU), o Brasil acumulou mais de 90 mil mortes de mulheres vítimas de agressão nos últimos 30 anos.

Em 1980 eram 1.353 assassinatos deste tipo por ano, e em 2010 a crifra saltou para 4.297. Além disso, o Brasil fica em 7º lugar no ranking dos países com mais mortes de mulheres vítimas de agressão.

Algo que Eleonora Menicucci, ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), órgão do governo federal, classifica como "lamentável".

"É realmente lamentável que o Brasil ainda esteja na 7ª posição neste ranking. Eu gostaria que a gente nem aparecesse, mas creio que todas as nossas políticas públicas impactam este cenário e que estamos no caminho certo", disse em entrevista à BBC Brasil.



Impunidade

Para Wania Pasinato, socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP, as estatísticas soam como um alerta de que a lei não está sendo aplicada como deveria e que o país falha em não reduzir mais o sofrimento e as mortes de milhares de brasileiras.

"A gente diz o tempo todo para essas mulheres denunciarem a violência, mas nada é feito. O Estado não reage à essa denúncia, ou se reage, fica apenas no papel. Essa ineficiência cria um cenário de impunidade muito perverso", diz.

Já a ministra Eleonora Menicucci argumenta que na visão do governo federal o combate à impunidade é importante e configura a segunda etapa do esforço para conter a violência.

Mas ela admite que é "ponto pacífico" que existe uma "morosidade enorme nos processos".

Na metade deste ano a SPM lançou a campanha "Compromisso e Atitude no Enfrentamento à Impunidade e à Violência contra às Mulheres", focando no Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça.

"Temos duas frentes: mudar a mentalidade da sociedade e do Judiciário. São os juízes que vão dar velocidade aos processos e audiências", explica, acrescentando que "o Brasil é um país muito grande, as culturas e os procedimentos são muito diferentes".

Ela destaca, no entanto, que entre julho de 2010 e dezembro de 2011 em todo o país foram realizadas 26.410 prisões de agressores, 4.146 detenções preventivas e que mais de 685.905 processos de agressão contra mulheres estão tramitando em cortes brasileiras.

O Observatório Lei Maria da Penha, ligado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), que monitora a aplicação da lei em todo o Brasil, diz que ainda há muito machismo e preconceito entre delegados e juízes, que tendem a classificar a violência contra a mulher como um assunto de foro íntimo, relegado a um segundo plano diante de outras questões.

"Há casos de mulheres que denunciam o agressor e esperam mais de seis meses por uma audiência, e o juíz ainda tende a ignorar a gravidade da denúncia e primar pela conciliação e a retirada da queixa. Sobretudo no Nordeste, vemos até o assédio de policiais contra as mulheres no momento da denúncia, quando elas estão fragilizadas", diz Márcia Tavares, uma das pesquisadoras do grupo.

Wania Pasinato acredita que o Judiciário brasileiro simplesmente não está preparado para aplicar uma legislação de proteção à mulher.

"Eles veem apenas a dimensão criminal. O posicionamento de juízes e da segurança pública precisa ser modernizado. É necessário haver mais esforço, o que não está acontecendo. Muitos magistrados desconhecem totalmente a lei".



Estrutura

Um dos aspectos mais elogiados da lei Maria da Penha é o fato de que a legislação vê a violência contra a mulher não só como um problema criminal mas também social.

E para agir com mais eficiência rumo à uma transformação real da cultura de dominação machista e agressão, o texto da lei prevê a criação de uma rede de atendimento composta por diversas esferas, entre elas juizados especiais e abrigos onde as mulheres podem ficar seguras após fazer denúncias.

Mas até mesmo a SPM reconhece que essa estrutura ainda está muito aquém do necessário.

"É realmente verdade, infelizmente. A rede de proteção e as delegacias especiais são estaduais, já as casas-abrigo são municipais. Estamos propondo que os juizados sejam regionais, para melhorar essa estrutura", diz a ministra Eleonora Menicucci.

Ela explica que a SPM repassa recursos federais aos Estados a cada quatro anos, quando ocorre um acordo mediante a apresentação de projetos. No ciclo atual, apenas três Estados já renovaram suas verbas (Distrito Federal, Paraíba e Pará), recebendo um total de R$ 29,9 milhões. Os outros estão pendentes.

A pesquisadora da USP Wania Pasinato diz que os investimentos para que a rede seja de fato ampliada e que "a maioria das tentativas têm fracassado".

"Fica difícil transformar esse direito formal em um atendimento concreto sem essas estruturas previstas pela lei".

Para a socióloga, o alto número de assassinatos de mulheres no país é um alerta de que a lei, de fato, não está sendo aplicada como deveria, e que a sociedade brasileira ainda precisa avançar para aceitar o fato de que "bater em mulher" é crime.

"Passamos por muitas transformações e o papel da mulher foi alterado de forma muito radical no país. Temos uma presidente mulher, algo muito simbólico. São mudanças que a nossa cultura machista ainda não conseguiu absorver e que ameaçam os homens com a mentalidade dominadora".

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/515837-impunidade-desafia-combate-a-violencia-contra-mulher-no-brasil

´'Violência contra mulher está em todas classes', diz Maria da Penha

Segunda, 26 de novembro de 2012


Se tudo tivesse ocorrido conforme planejado por seu agressor, Maria da Penha estaria morta há muito tempo, e ninguém suspeitaria que seu caso seria mais um de uma extensa lista de homicídios de mulheres no Brasil.

Mas ela sobreviveu a duas tentativas de assassinato e lutou para que seu marido, um economista colombiano, fosse condenado.

A reportagem é publicada pela BBC Brasil, 25-11-2012.

Hoje com 67 anos e paraplégica devido ao tiro que levou do ex-cônjuge, ela sabe que tem um lugar especial reservado na história do país, após ter uma lei batizada com seu nome, e que pode ajudar a salvar milhares de vidas de mulheres.

"Gostaria de ser lembrada como uma mulher que, perseverando após 19 anos e seis meses em busca de justiça, conseguiu mudar a lei de um país", diz a cearense durante uma entrevista à BBC Mundo em sua casa em Fortaleza.


"Enquanto dormia"

Farmacêutica bioquímica, ela relembra o instante em maio de 1983 quando um tiro a condenou a passar o resto da vida em uma cadeira de rodas. Ela tinha 38 anos.

"Meu marido atirou nas minhas costas enquanto eu dormia", disse. "Acordei com um tiro e não sabia quem havia atirado. Pensei que tinha sido ele, não o tinha visto".

As suspeitas dela eram baseadas nas atitudes cada vez mais violentas que Marco Antonio Heredia vinha adotando com ela e suas filhas. Ela havia sugerido a separação, mas ele não aceitou.

O agressor disse à polícia que o tiro que atingiu sua mulher havia sido disparado por um criminoso em uma tentativa de assalto.

Depois de passar quatro meses e meio hospitalizada, Penha voltou a viver com o marido e as filhas. "Continuei com ele porque não sabia que ele havia sido o autor da primeira vez".

"Quando voltei sofri uma segunda tentativa (de assassinato), mais dissimulada, por meio de um chuveiro elétrico danificado de propósito (para eletrocutá-la)", afirmou. "Se eu tivesse entrado no banho... Percebi antes que estava passando corrente (pela água)".

Quase um ano depois do disparo, convencida de que seu marido queria matá-la, Penha o denunciou às autoridades e começou sua luta para que Heredia fosse condenado.



Risco de morte

Heredia se declarou inocente da acusação, mas após uma série de julgamentos e recursos que lhe renderam mais de uma década em liberdade, foi condenado por tentativa de homicídio e começou a cumprir pena em 2002.

Ele ficou 16 meses na cadeia, passou para o regime semi-aberto e, em 2007, entrou em liberdade condicional.

Em meio à batalha judicial, o caso foi levado por ONGs à Comissão Interamericana de Direitos Humanos - que começou a pressionar o governo brasileiro.

O Estado foi responsabilizado pela demora no processo e convidado a tomar medidas para prevenir a violência doméstica - um delito que até então dificilmente se punia com prisão.

Isso levou à aprovação em 2006 da Lei Maria da Penha, que combate à violência doméstica com punições mais duras para os agressores, como a possibilidade de prisão preventiva e o impedimento da imposição de penas alternativas.

Uma declaração das Nações Unidas citou no ano passado essa lei como pioneira mundialmente em defesa dos direitos das mulheres.

Apesar da lei, a quantidade de mulheres brasileiras assassinadas continua causando preocupação - um desafio que permanece sem solução no país, segundo especialistas.

"A lei ajuda a mudar o comportamento, mas não muda tudo sozinha", disse a socióloga Eva Blay, uma das primeiras pesquisadoras a estudar questões de gênero no Brasil.

Maria Magnólia Barbosa, procuradora de Justiça de estado do Ceará, afirma que a lei também levou a um aumento das denúncias de mulheres maltratadas, dando ao problema maior visibilidade.

"Antes (as mulheres) não tinham a quem denunciar", explica à BBC Mundo.



"Questão cultural"

O Ceará, onde vive Maria da Penha, é um dos estados do Brasil com menores índices de violência doméstica, embora, segundo Maria Magnólia Barbosa, 157 mulheres tenham morrido nos sete primeiros meses de 2012 em decorrência de agressões.

"O feminicídio é uma questão cultural antes de mais nada", afirma Maria da Penha, que lembra que a violência doméstica está em todas as classes sociais: "Meu agressor era um professor universitário".

Símbolo da luta pelas mulheres no país, Penha aconselha que as que se sintam ameaçadas busquem apoio de instituições e grupos especializados, que se protejam com sigilo e evitem ser impetuosas.

"Muitas vezes a mulher pode se desesperar por estar vivendo uma situação assim, mas é melhor ter um pouco de cautela para que não seja assassinada", afirma. "Porque é em momentos assim que muitas vezes a mulher perde a vida".

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/515838-violencia-contra-mulher-esta-em-todas-classes-diz-maria-da-penha

Interpretação feminista do relato da criação

Terça, 29 de março de 2011

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/41860-interpretacao-feminista-do-relato-da-criacao

As teólogas feministas "ao resgatarem o relato mais arcaico, feminista, da criação, elas visam propor uma alternativa mais originária e positiva na qual apareça uma relação nova com a vida, com os gêneros, com o poder, com o sagrado e com a sexualidade", escreve Leonardo Boff, teólogo.

Eis o artigo.
As teólogas feministas nos despertaram para traços antifeministas no atual relato da criação de Eva (Gn 1,18-25) e da queda original (Gn 3,1-19), o que veio reforçar na cultura o preconceito contra as mulheres. Consoante este relato, a mulher é formada da costela de Adão que, ao vê-la, exclama: "eis os ossos de meus ossos, a carne de minha carne; chamar-se-á varoa (hebraico: ishá) porque foi tirada do varão (ish); por isso o varão deixará pai e mãe para se unir a sua varoa: e os dois serão uma só carne”(2,23-25).

O sentido originário visava mostrar a unidade homem/mulher. Mas, a anterioridade de Adão e a formação a partir de sua costela foi, porém, interpretada como superioridade masculina. O relato da queda soa também antifeminista: "Viu, pois, a mulher que o fruto daquela árvore era bom para comer..tomou do fruto e o comeu; deu-o também a seu marido e comeu; imediatamente se lhes abriram os olhos e se deram conta de que estavam nus”(Gn 3,6-7).

Interpreta-se a mulher como sexo fraco, pois foi ela que caiu na tentação e, a partir daí, seduziu o homem. Eis a razão de seu submetimento histórico, agora ideologicamente justificado: "estarás sob o poder de teu marido e ele te dominará”(Gn 3,16).

Há uma leitura mais radical, apresentada por duas teólogas feministas, entre outras: Riane Eisler (Sacred Pleasure, Sex Myth and the Politics of the Body,1995) e Françoise Gange (Les dieux menteurs 1997) que aqui resumo.

Estas autoras partem do dado histórico de que houve uma era matriarcal anterior à patriarcal. Segundo elas, o relato do pecado original seria introduzido no interesse do patriarcado como uma peça de culpabilização das mulheres para arrebatar-lhes o poder e consolidar o domínio do homem. Os ritos e os símbolos sagrados do matriarcado teriam sido diabolizados e retroprojetados às origens na forma de um relato primordial, com a intenção de apagar totalmente os traços do relato feminino anterior. O atual relato do pecado original coloca em xeque os quatro símbolos fundamentais do matriarcado.

O primeiro símbolo atacado é a mulher em si que na cultura matriarcal representava o sexo sagrado, gerador de vida. Como tal ela simbolizava a Grande-Mãe. Agora é feita a grande sedutora.

No segundo, desconstrói-se o símbolo da serpente que representava a sabedoria divina que se renovava sempre como se renova a pele da serpente.

No terceiro, desfigura-se a árvore da vida, tida como um dos símbolos principais da vida, gestada pelas mulheres, agora colocada sob o interdito: "não comais nem toqueis de seu fruto” (3,3).

No quarto, se distorce o caráter simbólico da sexualidade, tida como sagrada, pois permitia o acesso ao êxtase e ao conhecimento místico, representada pela relação homem-mulher.

Ora, o que faz o atual relato do pecado original? Inverte totalmente o sentido profundo e verdadeiro desses símbolos. Desacraliza-os, diaboliza-os e transforma o que era bênção em maldição.

A mulher é eternamente maldita, feita um ser inferior, sedutora do homem que "a dominará” (Gen 3,16). O poder de dar a vida será realizado entre dores (Gn 3,16).
A serpente será maldita, feita inimigo fidagal da mulher que lhe ferirá a cabeça mas que será mordida no calcanhar (Gn 3,15).

A árvore da vida e da sabedoria cai sob o signo do interdito. Antes, na cultura matriarcal, comer da árvore da vida era se imbuir de sabedoria. Agora comer dela significa perigo letal (Gn 3,3).

O laço sagrado entre o homem e a mulher é substituído pelo laço matrimonial, ocupando o homem o lugar de chefe e a mulher de dominada (Gn 3,16).

Aqui se operou uma desconstrução profunda do relato anterior, feminino e sacral. Hoje todos somos, bem ou mal, reféns do relato adâmico, antifeminista e culpabilizador como está no Gênesis.

Por que escrever sobre isso? É para reforçar o trabalho das teólogas feministas que nos apontam quão profundas são as raízes da dominação das mulheres. Ao resgatarem o relato mais arcaico, feminista, elas visam propor uma alternativa mais originária e positiva na qual apareça uma relação nova com a vida, com os gêneros, com o poder, com o sagrado e com a sexualidade.

Religião: a fronteira final do feminismo?

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/507495-religiao-a-fronteira-final-do-feminismo

Quinta, 15 de março de 2012

Há igrejas em que as mulheres não estão autorizadas a falar em voz alta, a menos que primeiro obtenham a permissão de um homem. Há igrejas (muitas delas) em que as mulheres não têm a permissão de pregar no púlpito. Há igrejas em que um menino de 13 anos tem mais autoridade do que a sua mãe.

A opinião é de Lisa Miller, editora de religião da revista Newsweek, em artigo publicado no jornal Washington Post, 08-03-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

 
Eis o texto.

A batalha dos sexos, travada nesta temporada de eleições com uma fúria excessiva no espaço público, está sendo combatida em uma esfera muito mais dolorosa e privada também. Nas igrejas (e sinagogas e mesquitas) em toda a terra, as mulheres ainda são tratadas como cidadãs de segunda classe. E, como as mulheres de fé são cada vez mais chefes de família e mães solteiras, esse status diminuído está começando a se inflamar.

Há igrejas nos EUA em que as mulheres não estão autorizadas a falar em voz alta, a menos que primeiro obtenham a permissão de um homem.

Há igrejas (muitas delas) em que as mulheres não têm a permissão de pregar no púlpito.

Há igrejas nos EUA em que um menino de 13 anos tem mais autoridade do que a sua mãe.

"Na igreja, eu tinha que esconder os meus pensamentos, questões e escolhas de vida", diz Susan, uma mulher que trabalha como terapeuta em Seattle e que, depois uma vida inteira seguindo Jesus, abandonou o cristianismo. "Eu achava que eu não podia fazer nada por mim mesma, porque, como uma mulher cristã, eu aprendera que eu precisava de um homem para chegar a algum lugar".

A história de Susan foi publicada em janeiro por uma pequena editora cristã no livro The Resignation of Eve [A resignação de Eva]. Em suas páginas, o autor, um pastor evangélico chamado Jim Henderson, afirma que, a menos que as lideranças masculinas das igrejas cristãs conservadores façam um sério exame de consciência – e logo –, as mulheres que sempre sustentaram essas igrejas com o seu tempo, seu suor e seu dinheiro irão embora. Em massa. E não vão mais voltar. Seus filhos, tradicionalmente levados à igreja por suas mães, assim, vão se juntar ao crescente número de norte-americanos que se chamam de un-churched [sem igreja].

Não interessa que a Bíblia fale sobre mulheres que se submetem a homens e se sentam silenciosamente na igreja, declama Henderson. Isso é história antiga. "Até que aqueles que têm poder (homens) decidam dá-lo àquelas que não o têm (mulheres), eu acredito que continuaremos deturpando o coração de Jesus e desfigurando a beleza do seu Reino", escreve Henderson.

Henderson reforça seu argumento com dados do Grupo de Pesquisa Barna. Entre 1991 e 2011, o número de mulheres adultas que frequentavam a igreja semanalmente diminuiu 20%. O número de mulheres que iam à escola dominical caiu cerca de um terço, assim como o número de mulheres que faziam trabalhos voluntários na Igreja.

E, embora os dados do Barna tenham sido contestados por outros pesquisadores, Henderson vai mais longe. Mesmo as mulheres que vão à igreja regularmente, diz ele, são realmente apenas a metade: seu descontentamento as impede de se engajar totalmente no projeto de ser cristão. Ele chama esse mal-estar entre as mulheres de "uma fuga de capital espiritual".

Eu penso nessas fiéis conservadoras nesta temporada política, lutando para sobreviver e manter seus olhos em Deus, enquanto os homens de direita, também conhecidos como "o patriarcado", as desrespeitam e as insultam.

Não é apenas Rush Limbaugh [comentarista político conhecido por suas posições republicanas] que avilta todas as mulheres ao chamar uma delas de "vagabunda" e de "prostituta". Também é Rick Santorum [candidato católico republicano à presidência dos EUA] – aquele homem de fé – que chegou quase a chamar as mães trabalhadoras de egoístas e que trata todas as mães solteiras como a sua "oposição", como ele fez em uma entrevista com Tony Perkins do Family Research Council no ano passado. "Elas olham para o governo pedindo ajuda e vão votar", disse Santorum. "Por isso, se quisermos reduzir a vantagem democrata, o que precisamos fazer é construir famílias biparentais".

Também é cada medida política que coloca o chamado "pequeno governo" à frente da saúde, do bem-estar e da educação das crianças.

Eu penso nas blogueiras do Feminist Mormon Housewives que insistem sobre a sua devoção à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, embora sensivelmente rebelando-se contra os ensinamentos que tornam as mulheres inferiores aos homens.

Eu penso nas mulheres da Aliança Feminista Judaica Ortodoxa, que, barradas dos papéis de liderança na sinagoga, estão começando pequenos grupos de oração por conta própria, onde podem celebrar rituais do ciclo de vida judaico em conjunto.

Penso em Kelly, uma personagem do livro de Henderson que, depois de defender as mulheres no ministério de sua igreja, recebeu o tratamento de silêncio do seu pastor durante meses. Kelly saiu dessa igreja e começou um grupo que se reune nas salas de estar das pessoas. Lá, ela é um líder. "Essa é minha igreja, e eu a amo", diz ela. "É uma comunidade que eu cultivo e pastoreio".

As analogias políticas são claras. De acordo com uma nova pesquisa NBC/Wall Street Journal, o presidente Obama ganha em qualquer disputa contra Mitt Romney, Santorum ou Newt Gingrich. Entre as mulheres, porém, seus ganhos são enormes: 18, 24 e 27 pontos, respectivamente.

A menos que os estridentes e autoritários conservadores sociais afrouxem seu domínio repressor sobre as mulheres norte-americanas, as mulheres norte-americanas irão abandonar o Partido Republicano (assim como estão abandonando a Igreja) e irão procurar seus candidatos em outro lugar.

A manutenção do patriarcado e o sexo como dominação na Igreja Católica

29 de maio de 2011     
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/43744-a-manutencao-do-patriarcado-e-o-sexo-como-dominacao-na-igreja-catolica

É irônico que as próprias ferramentas que trabalham para combater o abuso sexual – abertura com relação à sexualidade humana e feminismo – estão sendo culpadas como a causa do abuso sexual pelos autores do estudo do John Jay. É irônico e francamente estúpido.

A análise é de Amanda Marcotte, colunista de política e feminismo em diversas publicações em inglês, como a revista Slate e o jornal The Guardian. É autora de It’s A Jungle Out There e Get Opinionated (ambos pela Seal Press). O artigo foi publicado no sítio The Revealer, 24-05-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.
Para resumir rapidamente um recém-lançado estudo de cinco anos financiado pela Igreja Católica sobre os escândalos de abuso sexual por parte de padres: "Nós investigamos a nós mesmos e concluímos que foram os hippies que fizeram isso".

Pode ser fácil ser ludibriado ao acreditar que o relatório não é tão desonesto como é, já que os pesquisadores realmente oferecem algumas concessões aos críticos, tanto ao negar que a homossexualidade está na raiz dos escândalos de abuso sexual, quanto ao sugerir que a Igreja fracassou ao lidar com o problema eficazmente, mas é importante olhar para além dessas concessões e para as conclusões mais amplas alcançadas.

Fazer isso demonstra que a Igreja Católica não tem interesse em abordar a cultura tóxica e patriarcal que alimenta o abuso sexual e os subsequentes encobrimentos.

Ao contrário, os pesquisadores fizeram de tudo para sugerir que o abuso sexual foi uma anomalia histórica causada por uma cultura lasciva dos anos 1960, e que nenhuma mudança real precisa ser feita para evitar futuros incidentes de abuso de crianças e de adolescentes por padres.

De acordo com o New York Times, 1,8 milhão de dólares foram gastos pelos pesquisadores do John Jay College de Justiça Criminal para investigar os escândalos de abuso sexual. Apenas uma fração desse valor veio de uma parte externa, o Departamento de Justiça, que não tinha interesse no resultado da pesquisa. A maior parte do financiamento veio dos bispos católicos e dos vários grupos e fundações católicos, todos com um forte interesse nas conclusões que não exigem mudanças reais na organização da Igreja ou na doutrina católica.

Eles conseguiram aquilo pelo qual pagaram. Os autores do estudo exoneraram a exclusão das mulheres do sacerdócio e os requisitos do celibato e, ao contrário, culparam o feminismo, o divórcio, o sexo antes do casamento, e a cultura jovem da década de 1960. Deixem o papa em paz e culpem Mick Jagger, em outras palavras.

Cerca de dois milhões de dólares e cinco anos consumidos, e nada mudou. Os defensores da Igreja ainda querem afirmar que o abuso sexual não teria acontecido se os hippies não tivessem inventado o sexo em 1963, e os críticos da Igreja ainda veem a Igreja evitando a responsabilização real por ter permitido que os padres abusadores continuassem trabalhando e criando novas vítimas.


A revitimização das vítimas
E, enquanto a Igreja detém a maior parte da responsabilidade por esse impasse, houve uma tendência entre os críticos da Igreja por críticas superficiais a ela.

Muitas pessoas tendem a sugerir levianamente que deixar que os padres se casem resolveria o problema do abuso sexual de crianças, como se o abuso fosse um resultado de nada mais do que homens sexualmente privados que atacam a primeira vítima disponível. Mas os problemas da Igreja Católica vão muito mais fundo do que a obsessão pelo celibato que começou no início do cristianismo.

Muitos dos críticos da Igreja Católica se sentiram chocados e traídos enquanto as revelações surgiam, histórias de padres que atacavam crianças e adolescentes vulneráveis e que se beneficiam de uma hierarquia eclesiástica que afagava os estupradores e os soltava em novas paróquias cheias de novas vítimas a serem exploradas.

Mas, para as feministas, o padrão de silenciamento das vítimas e de deixar que os estupradores vagassem livres não surpreendia em nada. Nas sociedades patriarcais, deixar de fora os estupradores e revitimizar as vítimas é o procedimento operacional padrão. A Igreja Católica é ainda mais patriarcal do que a sociedade em geral, e, nada surpreendentemente, isso piorou ainda mais o problema do afagamento dos estupradores e do silenciamento das vítimas.

Um rápido olhar para o mundo secular demonstra uma tendência semelhante de valorizar mais os estupradores do que as vítimas, e quanto mais sexista é uma sociedade individual, pior é o problema. Uma líder de torcida é estuprada por um astro do futebol, e quando ela se recusa a torcer por ele nos jogos, ela é expulsa do time e, finalmente, multada em 45 mil dólares por tentar combater essa injustiça nos tribunais [notícia em inglês aqui]. Uma menina de 11 anos de uma pequena cidade do Texas é repetidamente estuprada por possivelmente mais de duas dezenas de jovens, e a cidade se inclina para proteger os estupradores, enquanto expulsam a menina e sua família da cidade [notícia em inglês aqui]. Um famoso diretor de cinema é condenado por estuprar uma menina de 13 anos de idade, e toda a França lhe oferece proteção para não passar um tempo na prisão por causa do seu crime. Um famoso atleta – faça a sua escolha! – é acusado de estupro, e a comunidade de fãs se inclina ao seu redor, acusando a vítima de motivações mercenárias.


Abuso amplo e disseminado
O abuso sexual dentro de um contexto religioso ocorre fora da Igreja Católica, e, assim como no mundo secular, surgem padrões semelhantes de apologia ao estupro e de culpabilização da vítima. O abuso sexual de menores é tão comum no mundo protestante que Dan Savage presta um serviço no site The Slog chamado "Youth Pastor Watch", em que ele narra o ritmo firme das histórias sobre jovens pastores sexualmente abusivos. Sem surpreender, esses casos tendem a se concentrar mais nas Igrejas evangélicas que compartilham as atitudes altamente patriarcais da Igreja Católica.

O gênero da vítima faz muda pouco o padrão, como evidenciado por uma história publicada na revista Newsweek [disponível aqui], que detalha o problema do estupro homem-homem nas forças armadas. Mais uma vez, você vê os estupradores vagando livres, enquanto as vítimas são os únicos forçados a abrir mão de suas carreiras. Muitas vezes, as vítimas são estupradas repetidamente porque é muito fácil para os estupradores escaparem.

Raça, idade, gênero, religião – todos esses elementos não mudam o padrão da valorização dos estupradores sobre as vítimas. A única ferramenta que tem se mostrado eficaz para a verdadeira justiça é o feminismo. Tomemos, por exemplo, o caso de Julian Assange. No resultado imediato das acusações de estupro contra o fundador do Wikileaks, muitos fãs liberais de Assange começaram a acusar as acusadoras de serem vadias e mentirosas. Mas como isso estava acontecendo na esquerda, onde as simpatias feministas têm mais influência, as feministas foram capazes de pressionar efetivamente muitos dos defensores de Assange a se retratarem de suas reações iniciais. O que é mais importante ainda é que Michael Moore mudou da postura de zombar das acusações a um pedido de desculpas, argumentando que as mulheres desse caso merecem ser ouvidas [notícia em inglês aqui]. Sua retratação nunca teria acontecido sem simpatias pré-existentes pelo feminismo. As feministas também têm feito intervenções para alterar a resposta jurídica ao estupro, dando início a unidades especiais de vítimas e aprovando leis antiviolência, e tudo isso tornou mais fácil para as vítimas vir para a frente e encontrar apoio de agentes da lei e de suas comunidades.


O papel do feminismo
Mas uma instituição que não tem amor pelo feminismo é a Igreja Católica. Em um mundo que está mudando cada dia mais rumo à assunção de que as mulheres são seres humanos completos que merecem os mesmos direitos à liberdade e à autodeterminação que nós concedemos aos homens, a Igreja Católica ainda relega as mulheres a um status de segunda classe com uma ideologia de "esferas separadas" que posiciona as mulheres como servas em suas próprias casas e não elegíveis para as funções dos padres na Igreja. Sob o dogma católico, as mulheres nem sequer são permitidas à dignidade de controlar sua própria fertilidade, mas, ao contrário, instruídas a evitar a contracepção e a ter tantos filhos quanto Deus e seus maridos gostariam de lhes infligir, independentemente da sua saúde ou de suas preocupações financeiras.

A misoginia e abuso sexual estão interligados, mesmo nos casos em que as vítimas de abuso são do sexo masculino. As sociedades patriarcais constroem o sexo como um ato de dominação, em que uma pessoa em um encontro é o conquistador e a outra, a conquistada. O dogma católico, que pretende que o sexo só deva ocorrer dentro do casamento, só reforça esse paradigma. Na visão católica do matrimônio, as mulheres são subservientes aos seus maridos, e o sexo, portanto, se torna representativo do poder do marido sobre sua esposa.

Quando o sexo é uma demonstração de poder, transformar o sexo em uma arma de abuso é apenas o próximo passo lógico. Sem o feminismo na mão para combater isso, as potenciais vítimas estão singularmente vulneráveis.

É irônico que as próprias ferramentas que trabalham para combater o abuso sexual – abertura sobre a sexualidade humana e feminismo – estão sendo culpadas como a causa do abuso sexual pelos autores do estudo do John Jay. É irônico e francamente estúpido.

Outras denominações estão começando a perceber que incorporar um pouco de feminismo em sua religião pode fazer maravilhas para retardar a debandada de fiéis. Se a Igreja respondeu a esses escândalos sexuais dos padres invertendo sua posição para uma única questão – os requisitos do celibato, a proibição do controle de natalidade, a proibição das mulheres como padres –, ela poderia ser tratada pela imprensa e pelos fiéis como uma imensa concessão. De fato, a Igreja ganharia muito mais crédito do que merece pela evolução e pela receptividade.

Qualquer uma dessas mudanças provavelmente não iria fazer muita coisa no mundo real para corrigir os enormes problemas estruturais da Igreja Católica, mas às vezes uma demonstração de boa-fé pode fazer maravilhas sobre os fiéis.

Ao invés disso, o público recebe um relatório que, basicamente, acusa outra pessoa pelos abusos sexuais, que afirma que os erros que foram cometidos estão lá atrás no passado e que conclui que a Igreja não tem que mudar nada substantivo a fim de evitar futuras tragédias.

Qualquer fiel que tenha dúvidas provavelmente não será consolado por essa falta de responsabilidade, mas será afastado da Igreja.

Que engrenagem social está por trás dos feminicídios de adolescentes?

http://pragmatismopolitico.blogspot.com/2011/05/que-engrenagem-social-esta-por-tras-dos.html

No ano de 2010 foram registrados 153 feminicídios no Ceará, entres esses 16 foram de adolescentes de 13 a 17 anos. Do final de 2010 até maio de 2011, alguns casos envolvendo o assassinato de garotas chocaram o país.

Alguns deles: 

·Novembro 2010, Salvador: Janaína Brito Conceição, de 16 anos, e Gabriela Alves Nunes, de 13, foram estupradas e mortas por três homens adultos.

· Março 2011, Cunha SP: as irmãs Josely Oliveira e Juliana Oliveira, de 16 e 17 anos foram assassinadas a tiros em Cunha por um homem adulto conhecido da família que tinha interesse por uma delas, suspeita-se do envolvimento de sua namorada no crime.

· Abril 2011, Cassilândia, MS: Adrieli Camacho Almeida, de 16 anos, foi morta a facadas porum adolescente, também de 16 anos, irmão de sua namorada, um feminicídio homofóbico.

· Maio 2011, Santana da Parnaíba: Elaine Gomes da Cruz e Raizza Tavares, ambas de 13 anos, assassinadas por dois adolescentes de 15 anos cada, colegas de colégio, um deles namorado de Elaine.

O que está indicando esses feminicídios juvenis? 

Possivelmente a configuração de novas engrenagens de subordinação das mulheres como reação aos avanços e às desconstruções das modalidades tradicionais da dominação masculina. 

 

Novas modalidades de relações de dominação e de violência masculina, estruturadas num contexto de generalização de uma sensibilidade contrária à violência de gênero contra as mulheres e de avanço do reconhecimento dos direitos das mulheres, o que parece ser uma contradição.

Chama a atenção a persistência de associação de homens, sejam amigos, sejam contratados, para a realização dos crimes. Não podemos deixar despercebido o fato dessas jovens estarem sendo assassinadas em duplas, de amigas, de irmãs, ou outras que surjam.

A formação dessas novas modalidades de dominação e violência de gênero é impulsionada por um contexto social minado por uma cultura de violência, de intolerância, de individualismo e também de impunidade. Somando a tudo isso uma nova configuração de infância e de adolescência marcada pela incorporação desses grupos no mundo adulto.

Se a infância moderna foi construída como idílica, pura, ingênua, vivendo num mundo de fantasia, a infância pós-moderna está imersa no mundo do mercado, das mídias vivenciando as mesmas experiências que os adultos, mas sem amadurecimento biológico, emocional e afetivo para o discernimento e a escolha de valores e de experiências.

A morte violenta, a interrupção da vida da mulher, nesse contexto paradoxal, emerge como a possibilidade mais fácil e complacente de eliminar conflitos e antagonismos entre homens e mulheres? O surpreendente é esse padrão de comportamento e sentimento masculino estar presente em adolescentes e jovens, grupo social que até então apresentava mais abertura para mudanças e para a constituição de valores e atitudes igualitárias.

Observamos dois fenômenos. O aumento do número de meninas e adolescentes assassinadas em contextos engendrados, e o aumento de adolescentes feminicidas, assassinos de mulheres. Estão ocorrendo casos em que adolescentes são assassinadas em situações de envolvimento amoroso em meio a rupturas e conflitos com os parceiros, e também em situações de violência sexual, em que são vítimas de crime sexual.

A ativação precoce demais dos estímulos sexuais de adolescentes e crianças estimula a experimentar as experiências sexuais mais precoces (como fatos naturais que os fazem sentir-se ‘como os grandes’ = adultos), quando psicologicamente não estão preparados para enfrentar e resolver os desentendimentos, as maluquices e desorganizações das relações humanas.

Combinando-se essa precocidade com uma cultura de violência disseminada na sociedade e apresentada na mídia de modo espetacularizado em que assassinos de crimes de todo tipo parecem celebridades (caso Bruno – Elisa e tantos outros). 

 
Essa combinação desencadeia a ‘novidade’ no adolescente: ele reage à moda espetacularizada, dando uma de macho (porque foi isso que ele aprendeu!) e mata. O assassino das amigas Elaine e Raizza estava sorrindo diante do assédio da imprensa ao ser preso!

Em alguns casos ocorridos em 2010, o feminicídio de jovens tinha relação com vingança e queima de arquivo pelo fato das vítimas saberem demais sobre crimes e trafico de drogas, mas o crime traz violência sexual, como estupro, nudez, mutilação e até carbonização do corpo, indicando intensa crueldade e ódio. Isso mostra o envolvimento de gente sempre mais nova com o mundo das drogas e do crime, que antes se constituía como universo masculino e cada vez mais tem envolvido mulheres, inclusivas as mais jovens.

O enfrentamento à violência de gênero contra a mulher no Brasil tem um percurso de quase 36 anos, se tomarmos como referência inicial a mobilização de grupos de mulheres, quando do assassinato de Ângela Diniz, em 30/12/1976, para denunciar a violência de homens contra mulheres em envolvimentos amorosos. 

Desse tempo até os dias atuais passou-se das denúncias para a reivindicação de políticas de atendimento às mulheres em situação de violência, bem como de combate a essa violência contra a mulher, até chegarmos a uma lei que se centra na garantia de direitos da mulher a uma vida sem violência – a Lei Maria da Penha.

As políticas públicas de combate à violência de gênero contra mulheres trançam um percurso da repressão/suspensão do crime, centrando-se no agressor –boletim de ocorrência, intimação, acordo ou penas de cestas básicas- para uma a criminalização dessa violência, aproximando-se de uma justiça reparativa que deve também oferecer às mulheres violentadas as condições para a garantia e restauração de seus direitos violados, além de punir o criminoso.

Mas, as engrenagens que estruturam na cultura a subordinação feminina e a violência contra as mulheres parecem dispor raízes mais profundas do que imaginávamos. É na formação da subjetividade dos sujeitos sociais que se pode compreender a sujeição e a dominação como elementos de constituição desses sujeitos.

A persistência e a continuação de homens dominadores e violentos devem ser buscadas não apenas na história individual de cada sujeito, mas, sobretudo, no estado, na sociedade, cujos discursos e práticas interpelam o masculino como dominação e controle e o feminino como sujeição e dependência. Que fatores, valores alimentam esse tipo de interpelação de ser homem macho e controlador e ser mulher subordinada e dependente?

Começar ações de prevenção, com disciplinas escolares sobre direitos humanos e relações de gênero, desde o maternal até o nível superior pode ser uma ação positiva de política pública, para firmar valores de reconhecimento, diversidade, direitos humanos e cidadania, pode ser o nosso próximo passo.

Não é fazer uma aula, uma palestra ou oficina, mas criar um conteúdo de aprendizado para uma nova forma de ser homem e de ser mulher com base numa vivência de cidadania plena.

Maria Dolores de Brito Mota

Socióloga, Profª da UFC

Lei Maria da Penha e a violência simbólica.

Entrevista especial com Patrícia Mattos
19/8/2011

 http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=46509




Instituída há cinco anos, a Lei Maria da Penha já resultou em mais de cem mil sentenças por agressão contra as mulheres e é considerada um avanço na legislação brasileira “ao diferenciar a violência sofrida pelas mulheres das outras formas de violência. Dá visibilidade à violência doméstica e familiar e chama atenção para sua especificidade”, avalia a professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São João Del-Rei.

Apesar de existir uma lei para proteger as mulheres contra a agressão física, ainda não existe uma norma que dê conta de combater a “violência simbólica (...), que não é percebida pelas próprias mulheres”. A pesquisadora explica que o conceito de violência simbólica demonstra que existe uma “dominação masculina”, a qual “reproduz os esquemas de pensamento, comportamento e avaliação relacionados a um tipo de visão de mundo que essencializa as disposições ‘masculinas’ e ‘femininas’”.

Patrícia Mattos desenvolve pesquisas com mulheres da classe média e diz que os relatos “indicam a recorrência da violência simbólica nas relações e práticas sociais e institucionais”.

Ao avaliar a efetividade da Lei Maria da Penha, na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, a socióloga menciona que alguns magistrados consideram a lei “inconstitucional e que em algumas delegacias de polícia evita-se fazer o registro da violência contra mulheres”, o que gera um “constrangimento”.

Patrícia Mattos é graduada em Ciência Política pela Universidade de Brasília – UnB, mestre e doutora em Sociologia pela mesma instituição. Atualmente, coordena o Núcleo de Estudos de Gênero – Nege da UFSJ. É autora dos livros As visões de Weber e Habermas sobre Direito e Política e A Sociologia Política do Reconhecimento: As contribuições de Charles Taylor, Axel Honneth e Nancy Fraser.

Confira a entrevista.
IHU On-Line – Em que consiste a violência “simbólica” e por que as mulheres têm dificuldade de identificá-la?
Patrícia Mattos – Violência simbólica é aquela forma de violência “suave”, que não é percebida enquanto tal pelas próprias mulheres. Pierre Bourdieu utilizou esse conceito para ressaltar a força da dominação social injusta, isto é, como ela ganha o coração e a mente dos dominados.

Em outras palavras, com o conceito de violência simbólica é possível averiguar, no caso da dominação masculina, as razões da submissão feminina ao jogo da dominação masculina. Esse tipo de violência é “suave” porque reproduz os esquemas de pensamento, comportamento e avaliação relacionados a um tipo de visão de mundo que essencializa as disposições “masculinas” e “femininas”.

Não há dúvida de que a essencialização dos gêneros, que está por trás da divisão social dos papéis sociais “feminino” e “masculino”, está baseada num sistema de classificação/desclassificação social que coloca as características tidas como tipicamente masculinas como a supremacia da razão sobre os sentimentos e as emoções, tidas como tipicamente femininas, como sendo socialmente mais valorizadas.

Ainda que os papéis sociais “masculino” e “feminino” venham passando por constantes questionamentos e transformações, que nos levam a investigar a pertinência do diagnóstico de Bourdieu a respeito da supremacia do “inconsciente androcêntrico”, tenho percebido em minha pesquisa com mulheres de classe média relatos que indicam a recorrência da violência simbólica nas relações e práticas sociais e institucionais das mulheres entrevistadas.

Em várias situações, a violência simbólica aparece travestida sob a forma de um elogio às mulheres. Lembro-me da reação de indignação da Manuela D’Ávila, candidata à prefeitura de Porto Alegre em 2008, ao dar uma entrevista a um jornalista do jornal Zero Hora. Ao ser questionada se ela achava que sua beleza poderia favorecê-la na disputa eleitoral, Manuela respondeu ao jornalista, em tom de indignação, que esse tipo de pergunta ele jamais faria a um homem que também estivesse na disputa.

O reconhecimento da beleza feminina nesse contexto é sempre ambíguo, uma vez que coloca as mulheres no papel de depositárias das virtudes do corpo, onde as virtudes que realmente valem são as do “espírito”, da racionalidade.

Podemos citar vários exemplos que ilustram essa ambiguidade e tornam difícil o reconhecimento da violência simbólica para as próprias mulheres. No caso citado, Manuela D’Ávila percebeu e denunciou a violência. No entanto, na maioria das vezes, ou as mulheres não a percebem, ou quando percebem têm receio de denunciá-la, de serem acusadas de mal-agradecidas, ressentidas, problemáticas.


IHU On-Line – É comum mulheres registrarem queixas nas delegacias e depois retirá-las. As mulheres têm dificuldade de enfrentar as ações de violência?
Patrícia Mattos – Certamente. E isso pode ser explicado por várias razões. O medo da vingança dos seus companheiros, a falta de um aparato do Estado que lhes garanta a proteção contra seus agressores, a interdependência econômica e emocional delas em relação a eles são algumas das razões que levam as mulheres a retirar as queixas contra seus agressores.

Sem falar na estigmatização que elas podem sofrer ao denunciá-los. A publicização das dores e dos dramas das mulheres vítimas de violência doméstica gera, em muitos casos, estigmatização e preconceito em relação a essas mulheres.

Recordo-me de uma conversa com uma de minhas entrevistadas, mulher de classe média, na qual ela me contava que havia despedido a sua empregada depois de ter descoberto que ela – a empregada – apanhava do marido. Ainda que ela não tivesse nenhuma reclamação com relação aos serviços prestados pela empregada, ela não hesitou em demiti-la sob alegação de proteção da própria família.

E, assim, cria-se um círculo vicioso no qual a vítima de violência física é punida duplamente. Ao ser demitida, aumenta a relação de interdependência entre ela e seu agressor na medida em que ela não pode garantir as condições materiais para a sobrevivência dela e de seus filhos. Ela é rotulada como “mulher problema”, sendo ainda culpada, aos olhos de sua patroa, por não denunciar as violências sofridas.


IHU On-Line – Ao não denunciarem os agressores, as mulheres acabam reafirmando a violência sofrida?
Patrícia Mattos – Sim. No entanto, não devemos colocar a culpa pela omissão exclusivamente nas mulheres, sob pena de culparmos e responsabilizarmos as vítimas pela permanência da violência doméstica. Devemos procurar entender as razões que explicam esse fato.

A começar pela reprodução do “inconsciente androcêntrico” nas delegacias de polícia, desencorajando e desestimulando as mulheres a denunciar seus agressores. Em geral, esse campo é dominado por homens que, muitas vezes, tendem a ver a violência contra a mulher como um problema “menor”, de foro íntimo.

Há magistrados que consideram a Lei Maria da Penha inconstitucional e se sabe que em algumas delegacias de polícia evita-se fazer o registro da violência contra mulheres.

Sem falar nos acordos intersubjetivos que se colocam tacitamente no âmbito das delegacias de polícia e que expressam os julgamentos machistas que responsabilizam as mulheres pelas violências sofridas.

Esse é apenas um dos constrangimentos sofridos pelas mulheres. É necessária a ampliação do aparato do Estado. A expansão das delegacias especializadas em atendimento à mulher, dos centros de referência, dos abrigos temporários para receber as mulheres vítimas de violência doméstica e a punição administrativa aos agentes do Estado que não cumprem a lei são algumas medidas que me parecem relevantes para estimular a denúncia dos casos de violência doméstica.


IHU On-Line – Como compreender a violência contra a mulher em uma época em que ela já conquistou diversos direitos?
Patrícia Mattos – A universalização dos direitos foi, sem dúvida, uma conquista importante das lutas feministas. No entanto, a manutenção da dominação masculina ultrapassa de muito a esfera jurídica formal.

O reconhecimento social através do direito não garante efetivamente a supressão das desigualdades de fato. Uma das formas mais eficazes de manutenção da dominação social injusta, como bem denunciaram todos os movimentos de minorias – com destaque para o movimento feminista –, é quando os dominantes recorrem ao universalismo, à igualdade de direito para reproduzir e legitimar a desigualdade de fato. 

Para compreender adequadamente a permanência das desigualdades existentes entre homens e mulheres, é necessário discutir as bases implícitas, pré-reflexivas do “contrato” entre homens e mulheres que é atualizado e recriado em suas relações e práticas sociais e institucionais.


IHU On-Line – A violência simbólica se manifesta de maneira diferente entre mulheres de classes média e alta e mulheres de classe baixa?
Patrícia Mattos – Creio que quanto mais subimos na hierarquia social, mais “sutis” são as formas de violência contra mulher, mais forte é a ideologia da igualdade entre os gêneros.

Com isso não estou dizendo que não há mudanças significativas nas relações entre homens e mulheres, mas que é necessário fazer a distinção entre as mudanças reais e as mudanças aparentes, que representam, na verdade, a continuidade da dominação masculina sob aparência de mudança.

Ainda que valores machistas possam ser encontrados nas relações e práticas sociais e institucionais de homens e mulheres em geral, de forma transclassista, acredito que na classe baixa o sexismo e o machismo sejam encontrados de maneira mais caricata, mais bruta do que nas classes média e alta.

O fato de as mulheres entrarem no mercado de trabalho, seu maior acesso à instrução formal e sua consequente independência financeira tendem a gerar fricções que podem questionar a “ordem natural dos sexos”, gerando, assim, a possibilidade de mudanças no regime de gêneros.

E, nesse caso, as mulheres das classes média e alta, devido ao seu posicionamento social, são privilegiadas em relação às mulheres da classe baixa e tendem a ter relações mais equilibradas com os homens.

Isso não significa afirmar, de modo algum, que os padrões de percepção, avaliação e comportamento machista e sexista não estejam presentes nas relações e práticas sociais e institucionais dessas mulheres privilegiadas.

Tenho notado em minhas pesquisas com mulheres de classe média que aquelas que conseguiram uma colocação bem-sucedida no mercado de trabalho, em muitos casos, tendem a apagar as desigualdades de gênero e ressaltar toda a ideologia meritocrática, ainda que elas relatem sofrer, das mais variadas maneiras, violência simbólica.

Já com as mulheres de classe baixa, as violências manifestas, abertas, efetivas são mais evidentes e expostas. Com isso, não estou dizendo que as mulheres das classes média e alta não sofram violências físicas, abusos e explorações, mas que esse tipo de violência, nesses estratos sociais, não tem a mesma visibilidade que possui a classe baixa.


IHU On-Line – Que avaliação faz dos cinco anos da instituição da Lei Maria da Penha? Quais os avanços e limites?
Patrícia Mattos – Sem dúvida, a lei representa um avanço ao diferenciar a violência sofrida pelas mulheres das outras formas de violência. Dá visibilidade à violência doméstica e familiar e chama atenção para sua especificidade. Com isso, é tematizada a necessidade de políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência contra mulher.

O recado dado aos agressores é que o Estado irá, como disse a ministra Iriny Lopes, “meter a colher em briga de marido e mulher” para protegê-las. As ações punitivas em relação aos agressores questionam a certeza da impunidade e podem ser um instrumento eficaz no combate à violência contra as mulheres
No entanto, há muito a ser feito ainda.

O aparato do Estado deve ser ampliado para ter condições efetivas de atender adequadamente às mulheres vítimas de violência doméstica. Faltam delegacias especializadas e centros de referência no atendimento à mulher, abrigos temporários, enfim, são necessários mais investimentos, mais políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.
 

Incesto - um direito paterno

>fuçando achei um arquivo em pdf de horrorizar que está postado no final desse arquivo



é sobre os direitos da infância e adolescência
e estudos feitos principalmente no Rio Grande do Sul
onde foi constatado os abusos sexuais contras as crianças
são sempre feitos dentro de casa e na maior parte das vezes pelo pai

são vários relatos de fatos verídicos de deixar qualquer um tonto


pg.10
Violência doméstica

Um dos maiores obstáculos ao direito à convivência familiar está dentro da própria família: é a violência que acontece dentro de casa, alheia às estatísticas e, quase sempre, oculta na cultura da intimidade inviolável da vida privada que impera em nossa sociedade e que é responsável, em grande parte, por verdadeiras tragédias cotidianas que vão dos maus tratos ao abuso sexual e até à morte.


Menino foge das surras do pai
Em 10 de março de 1997, a CCDH recebeu denúncia de que o menino M.R.P., de 10 anos, que fugiu da casa de seu pai por ser vítima de maus-tratos, estava desaparecido há aproximadamente 90 dias. Sua irmã, D.R.P., de 13 anos, continuava na casa de seu pai, em Portão (RS), subnutrida e maltratada, obrigada a trabalhar sob pena de ser surrada.
...

Violência Sexual
Nos dias 9, 10 e 11 de novembro de 1997, o jornal Zero Hora publicou uma série de reportagens sobre, que despertaram a necessidade de discussão do problema e a criação de propostas de combate à violência contra as crianças e os adolescentes, que reproduzimos a seguir, na íntegra.


“A face obscura da família gaúcha"
09/11/97 Eliane Brum
Com esta matéria, o jornal Zero Hora vai revelar aos seus leitores a anatomia de um crime. Entre as quatro paredes do lar, no seio da família, crianças e adolescentes têm sido profanadas. É o o maior e mais antigo tabu. Um mal que só pode ser barrado se for descoberto, denunciado e tratado.

Para seguir a rota da infância traída, uma equipe de ZH percorreu 7,5 mil quilômetros durante um mês pelo Rio Grande do Sul. O resultado desta viagem pela degradação humana começa a ser apresentado hoje.



Os nomes das vítimas foram omitidos para impedir sua identificação.
Um holocausto silencioso está destruindo crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul. Incesto é o seu nome. O tabu antigo, semeador de tragédias em todos os cantos do mundo, chega ao final do milênio impronunciável e devastador como sempre. O rastro deste crime familiar é traçado no Estado pelos registros das delegacias de polícia, pelas ocorrências acumuladas nos conselhos tutelares.

Em cada município gaúcho, entre fábricas ou lavouras, no interior de favelas ou nos condomínios de luxo, crianças têm seu corpo violado justamente por quem deveria protegê-las. É a face obscura da família gaúcha.

O tamanho deste drama foi investigado pelo médico-geneticista Renato Zamora Flores, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em sua tese de doutorado defendida em setembro.

Depois de analisar mais de 5 mil ocorrências de incesto nos últimos 10 anos, Flores chegou a uma conclusão estarrecedora: uma em cada cinco gaúchas é sexualmente abusada por familiares antes de completar 18 anos. Uma estatística semelhante à dos países da Europa e da América do Norte, que estimam em 20% a fatia da população feminina vitimada pela violência sexual. Se Flores estiver certo, significa que 1 milhão de gaúchas foram - ou ainda serão - violadas por seus parentes.

‘O estupro cometido por estranhos é quase uma lenda no Rio Grande do Sul’, afirma a comissária Geromita Barrada, da Delegacia da Mulher de Porto Alegre, depois de quase 30 anos ouvindo o drama de meninas estupradas por familiares. ‘O perigo mora em casa.’ Tão perto que 85% dos abusos sexuais levados aos conselhos tutelares do Estado são cometidos por parentes.



‘O estupro cometido por estranhos é quase uma lenda no Rio Grande do Sul’, afirma a comissária Geromita Barrada, da Delegacia da Mulher de Porto Alegre, depois de quase 30 anos ouvindo o drama de meninas estupradas por familiares. ‘O perigo mora em casa.’ Tão perto que 85% dos abusos sexuais levados aos conselhos tutelares do Estado são cometidos por parentes. Sob a denominação moderna de abuso sexual - uma expressão que tanto pode significar sedução por estranhos como por parentes, tanto expor a criança a cenas de sexo na TV como violentá-la - o incesto aparece mascarado nas estatísticas. Mas é a família a grande ameaça à infância.

O  incesto é uma engrenagem alimentada por inocentes, que se repete de geração em geração. Só pode ser barrado se for descoberto, denunciado e tratado. Os casos mostram que a maioria das vítimas cresce e se transforma em algoz. E seus filhos violados crescerão e provavelmente violarão seus rebentos. É rigorosamente isso que tem acontecido no Rio Grande do Sul - e no resto do mundo - por séculos, no mais absoluto segredo.

Na fronteira do Brasil com a Argentina, no município de Uruguaiana, os homens que seduzem suas filhas ganharam um nome ainda no tempo das escaramuças com os espanhóis: ‘cruzeira’. O nome foi tomado emprestado de uma das serpentes mais peçonhentas do sul do continente. Reza a lenda que o réptil mal espera os filhotes abrir os olhos para a imensidão da campanha e devora-os. O mito é recusado pela ciência, mas se espalhou como rastilho de pólvora pela região do Prata.

Passaram-se 300 anos, mas pouco mudou. À beira das águas barrentas do rio Uruguai, mãe e filha se abraçam unidas pelo sangue e por uma história brutal. E., a mãe, foi violentada aos nove anos pelo próprio pai. Na cidade todos sabiam que o bolicheiro criava as filhas para o próprio leito, mas silenciavam ancorados por ditados da idade do mundo: ‘O lar de um homem é seu castelo’ ou - ainda mais explícito - ‘Quem come do meu pirão, prova do meu cinturão’. ‘Quando eu tinha 12 anos senti uma coisa se mexendo na minha barriga e achei que era lombriga’, conta E., hoje com 37 anos. ‘Era um bebê do meu pai.’

Mais tarde E. casou com um xangueiro (biscateiro num lado e outro da fronteira). Ele também era um ‘cruzeira’. Quando a filha primogênita tinha nove anos, foi violentada pelo próprio pai e engravidou, seguindo o destino da mãe. Pesquisas mostram que como E., grande parte das mulheres violadas por familiares acaba casando com homens que mais tarde repetem a história de sedução com as próprias filhas.

Somente de 5% a 10% destes cordeiros imolados no seio da própria família, conforme o trabalho de Flores, conseguem denunciar a violência. É assim que na penumbra de lares perigosos, parte da infância gaúcha tem sucumbido no mais criminoso silêncio.

...

Eu tinha cinco anos quando passei uma noite na casa do meu tio. Ele me colocou na cama dele, tirou a minha roupa, passou a mão em mim. Eu não consegui gritar. E a partir dali sempre fiquei paralisada perto dele. Aos nove, meu tio me levou até uma cachoeira na fazenda do meu avô. E lá de novo abusou de mim, falou que incorporava e era uma entidade que estava ali. Aos 17, estávamos todos numa festa de família, no lado de fora da casa. Eu voltei para ir ao banheiro. Meu tio me esperava na saída. Me pegou a força. Me lembro da dor e do perfume que ele usava: Tabu. Quando soube que estava grávida, tentei me matar. Nunca contei de quem era, me chamaram de vagabunda. E nunca mais consegui me aproximar de homem nenhum...


A gestação da serpente

Preparando o almoço, a mãe viu a cena pelo espelho: a filha de quatro anos colocando o preservativo em F. (foto), o irmão de 16. Depois, choramingando porque queria ver o programa da Angélica, masturbou o garoto. Era 15 de maio. Desde então, F. é ‘o monstro’ para a família de Rio Grande.

Esquecem que por trás dos olhos de serpente há um adolescente assustado e uma longa gestação.

Desde os dois anos, ele era submetido a violações pelo próprio pai, um homem que dava balas para garotinhas masturbá-lo e tentou violentar uma prima de 10 anos. ‘Está doendo muito, mãe, o pai me machucou’, gritou o menino no banheiro um dia.

Quando o pai partiu, ele foi despachado para a casa da bisavó materna. ‘Tu és igual ao ladrão do teu pai. E tua mãe te odeia’, repetia diariamente a mulher.

Incapaz de se relacionar com outras crianças, F. dedicou sua meninice a afogar gatos, arrebentar pássaros e, quando cresceu o suficiente, espancar também a bisavó. Só voltou a ver o pai aos 15 anos, quando abusou da meia-irmã de três anos.

Foi despachado para a casa da mãe, onde viveu isolado, sempre desconfiado de que riam dele, furtando pequenos objetos. E violando a irmãzinha com cabelos de anjo. ‘Ele é um monstro’, diz a mãe. ‘Todo mundo ficaria melhor se ele estivesse morto’, assegura o padrasto. Aos 16 anos, sem um Frankenstein para culpar, F. é um monstro solitário.


A anatomia do abusador

O abusador sexual não tem cara. Ele pode ser qualquer um. Depois de quase uma década ouvindo homens que violaram filhas, sobrinhas, irmãs e netas, o coordenador do Ambulatório de Maus-Tratos de Caxias do Sul (AMT), o psicólogo e professor da Unisinos Renato Caminha, traçou um perfil assustador porque comum demais: geralmente o abusador tem padrões morais e religiosos rígidos, uma vida regrada fora de casa, comportamento agressivo com a família e perturbações sexuais - como não conseguir fazer sexo com sua esposa ou mesmo com qualquer pessoa adulta. O álcool aparece como um companheiro fiel do incesto: não determina, mas facilita.

‘O agressor sexual geralmente é um bom cidadão, um bom sujeito’, afirma Caminha. ‘Por isso, às vezes é tão difícil acreditar que ele foi capaz de cometer o abuso sexual.’ Um caso emblemático foi atendido em Porto Alegre pelo geneticista Renato Flores: aos 16 anos, a filha mais velha de um respeitado líder comunitário da Capital apareceu grávida, afirmando que a criança havia sido gerada pelo pai. Jurando inocência, o acusado recebeu solidariedade de amigos, da associação comunitária que dirigia e até de políticos municipais. Mas o exame de paternidade acabou provando que a filha tinha razão. Enquanto aguardava julgamento na cadeia, o pai morreu de enfarte.

A maioria dos abusadores, mais de 95% segundo as pesquisas, são homens. O comportamento mais violento do homem - historicamente detentor do poder e da força dentro da família - é uma das principais hipóteses para explicar a predominância masculina. Mulheres abusadoras são uma raridade. Entre as quatro paredes do lar, os grandes sedutores do incesto são pais e padrastos.

Uma pesquisa realizada em São Paulo, em 1988, revelou que 68,6% dos agressores são pais biológicos e 29,8% padrastos - justamente as duas figuras que estão no lugar de maior poder na estrutura familiar. Quase 50% têm entre 30 e 39 anos e mais da metade é casado.

Meninas ... não estão sozinhas na devassidão dos parentes. Apesar de preferidas no desejo doentio de familiares, pesquisas mostram que o número de meninos violados pode chegar a um terço dos casos.

São garotos como J., morador da zona sul de Porto Alegre. Ele é filho de um homem que é seu pai e também seu avô. Sua mãe foi estuprada pelo próprio pai aos 16 anos, e o gerou. Aos oito anos e cinco meses, J. foi violentado pelo pai-avô. Ele tem hoje 10 anos.

‘Além de todo o trauma, os meninos ainda sofrem com um outro estigma, o do homossexualismo’, analisa o psicólogo Christian Kristensen, que fez seu mestrado na UFRGS sobre abuso sexual de meninos.

‘Precisam lidar, além da violação, com a suposta perda da masculinidade associada à violência a que foram submetidos.’

Pesquisas realizadas nos Estados Unidos e na Europa provam que crianças abusadas são 10 vezes mais suscetíveis a retardo mental. Mais da metade das mulheres internadas por problemas psíquicos foi agredida sexualmente no passado.

É o incesto que está por trás da maioria das prostitutas e michês infantis. ‘Pelo menos na rua eu escolho quem vai ficar comigo’, desabafou uma prostituta de 12 anos no centro de Uruguaiana. ‘Em casa, tenho de agüentar o nojento do meu pai.’

Vítimas de incesto apresentam o que os especialistas chamam de transtorno de estresse pós-traumático: o impacto do abuso sexual é tão terrível que, como forma de se defender, as crianças rompem com a realidade e adotam um comportamento psicótico. ‘Ser vítima de incesto causa um impacto psicológico apenas igualado ao de ter sido preso em campo de concentração ou sobreviver a uma queda de avião’, afirma o geneticista e professor da UFRGS Renato Zamora Flores. ‘Não é necessário que haja uma relação sexual completa, o que está em jogo é a quebra de confiança entre alguém mais frágil e aquele que se aproveita de uma posição de poder para obter recursos sexuais.’



Prostituta adolescente

J. tem 15 anos. Foi estuprada pelo pai aos oito. E culpada pela mãe até hoje. Nem a menina nem a mãe jamais tiveram tratamento. A garota já entrou em coma numa tentativa de suicídio e, desde o ano passado, se entrega por R$ 30 a um homem casado, de 60 anos, nos motéis do município de Ijuí, no noroeste do Estado.

‘Foi no dia 10 de janeiro de 1990 que o pai me pegou. Eu nunca esqueço porque sempre quero morrer neste dia. Antes disso ele já tinha tentado me violentar duas vezes. Fiquei três dias com dores e hemorragia.

Aí a mãe ficou com medo, me levou à polícia e ele pegou 20 anos de cadeia. Fiquei um mês no hospital. Sabe, eu queria casar, ter uma casa e uma família. Acabou tudo. Parei de estudar na 3ª série porque os colegas descobriram.

Cheguei a arrumar um namorado, mas quando ele soube me largou. Com 11 anos um cara me violentou no mato, dizendo que até o meu pai me pegava. Mas o pior é a minha mãe. Ela fica berrando que eu sou culpada pelo que aconteceu. Diz que fui eu que seduzi o meu pai. Eu digo para ela que posso ter corpo de mulher, mas ainda sou criança. Peço para a mãe me dar carinho, mas desde que o pai me estuprou ela não consegue tocar em mim. Conheci este velho e sobrevivo com o que ele me dá. Dá nojo, mas eu não tenho futuro mesmo. Para mim, só resta morrer.’


Ao contrário da crença geral, o incesto não aproxima os seres humanos dos animais - nem transforma o homem numa besta. A freqüência de relações incestuosas entre a maioria das espécies de aves e mamíferos, conforme pesquisas na área da biologia e da genética do comportamento, é de apenas 1% a 2%.

Entre os homens, não há uma medição deste tipo, mas os cientistas acreditam que pode chegar a 20%. Em algumas famílias de bichos, as fêmeas deixam de ovular quando só há parentes disponíveis para a procriação, movidas pelo instinto de que o sexo entre iguais enfraquece a espécie e reduz suas chances de sobrevivência.

‘O incesto é essencialmente humano’, 

afirma Flores. 

‘E isso é o que parece assustar as pessoas.’

para baixar o PDF na íntegra

A cultura da violência contra a mulher.

18/4/2009
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_entrevistas&Itemid=29&task=entrevista&id=21271

Entrevista especial com Ângela Maria Pereira da Silva

Para a assistente social, é preciso ainda levar mais informação sobre os direitos das mulheres para as comunidades, pois só assim a violência contra elas tem condições culturais de ser minimizada e, a longo prazo, erradicada.
Confira a entrevista.






Dados alarmantes divulgados recentemente sobre a violência contra a mulher fizeram com que o debate acerca da efetividade da Lei Maria da Penha fosse levantado novamente. A IHU On-Line conversou, por telefone, com Ângela Maria Pereira da Silva, assistente social, sobre a lei e sobre a pesquisa que revela que a violência doméstica contra a mulher vem aumentando ao longo dos anos.

Para Ângela, o grande problema, ainda hoje é a supremacia cultural do homem sobre a mulher. “Ainda vemos e ouvimos discursos como ‘não se pode prender um chefe de família’ ou ‘não podemos punir quem é o provedor da família’. Esse é um papel muito forte para nós: de defesa dos direitos da mulher perante esse tipo de espaço que ela busca quando sofre a violência”, comentou durante a entrevista.

Assim, buscamos refletir sobre o desenvolvimento e efetividade da lei, sobre a questão da punição e da educação em relação à questão da mulher e, ainda, sobre os diferentes processos que ela passa ao conhecer casos de violência e, principalmente, de viver esse tipo de situação.

Ângela Maria Pereira da Silva é, atualmente, docente da Fundação Saint Pastous (Porto Alegre/RS) e assistente social da Secretaria Estadual de Assistência Cidadania e Inclusão Social e do Centro Jacobina (São Leopoldo/RS). Realizou o curso de Serviço Social na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). É especialista em Gestão do Capital Humano, pela Faculdade Porto-Alegrense de Educação Ciências e Letras (Fapa), e obteve o título de mestre em Serviço Social, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).


Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como a senhora avalia o desenvolvimento da Lei Maria da Penha?
Ângela Maria Pereira da Silva – No início da implementação da Lei, existiu muito medo do novo, dos atores sociais admitirem que era necessária uma lei que garantia um direito humano. Assim como a questão da criança e do adolescente, que é tão divulgada. Existem a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente e, ainda, o Plano de Convivência Familiar e Comunitário para garantir esses direitos. A situação do idoso e da pessoa com deficiência é a mesma. Quando surge a questão da mulher, a Lei Maria da Penha vem com esse desafio. Nós temos estruturas nas instituições que ainda apresentam muita resistência a ver o cidadão como um portador de direito, principalmente quando se fala na mulher e que existem diferenças salariais, força física e até mesmo culturais – da supremacia do masculino sobre o feminino, por exemplo.
Aqui em São Leopoldo (RS), observamos muito a resistência por parte das delegacias e ainda hoje, mesmo depois de dois anos de implementação da lei. Nos pegamos trabalhando muito com os atores sociais desses espaços. Falamos sobre a sensibilização que eles devem ter para que, quando as mulheres registrarem ocorrência, fiquem cientes de que estão amparadas pela Lei Maria da Penha.
Ainda vemos e ouvimos discursos como “não se pode prender um chefe de família” ou “não podemos punir quem é o provedor da família”. Esse é um papel muito forte para nós: de defesa dos direitos da mulher perante esse tipo de espaço que ela busca quando sofre a violência.


IHU On-Line – Para a senhora, o que representa a baixa incidência de processos penais que resultaram em condenações com prisão?
Ângela Maria Pereira da Silva – O objetivo da Lei Maria da Penha não é a punição. É muito mais uma questão de prevenção e de educação. A questão de punir prendendo as pessoas é como a pena de morte, ou seja, tem que “matar para ensinar que não se deve matar”. Eu vejo assim. Penso que é muito importante quando o homem é chamado para uma audiência, pois, perante um Poder Judiciário, precisa reconhecer que violou o direito da mulher – seja psicologicamente, moralmente, fisicamente, patrimonialmente ou até sexualmente.

A punição, geralmente, acontece mais quando o homem viola o direito das crianças do que por ter violado o direito da sua companheira, da sua mãe, da sua avó. É preciso lembrar que não é apenas a esposa que pode ter seus direitos violados. Nessa questão, há mães e avós, por exemplo, que têm filhos e netos envolvidos com drogas e as agridem.

O papel da Lei Maria da Penha é esse: fazer com que as mulheres saibam que são portadoras de direitos e estes valem. Não é um processo fácil. Trabalhamos com elas nesse sentido. As mulheres precisam saber o caminho que devem seguir para que seus direitos e de seus filhos estejam garantidos. Acompanhamos alguns casos em que, para que o homem fosse preso, precisou haver alguma situação de incesto, abuso e exploração de criança, ou porque, além da violência doméstica, cometeu outros delitos, conspirando para que fosse preso. Penso que já é um papel educativo dessa lei o fato de o homem ser chamado para dar explicações no fórum.


IHU On-Line – O que significa o dado de que 54% das mulheres, segundo uma pesquisa do Ibope, afirmam conhecer uma outra mulher agredida?
Ângela Maria Pereira da Silva – Se analisarmos a situação atual do Brasil, veremos são poucas as pessoas que não se sentem agredidas de alguma maneira. Mas, muitas vezes, elas não admitem que sofreram violência, reconhecendo a situação apenas no outro. Hoje, ainda observamos que, mesmo com a Lei Maria da Penha e a divulgação da mídia e outros eventos, a denúncia ainda é vista como uma intromissão, de uma ultrapassagem do limite entre o público e o privado.
Temos recebido muitas denúncias de pessoas que pedem, encarecidamente, que de forma alguma seja posto o nome delas, porque sentem medo de represálias e não querem passar por invasoras. Então,vemos, ainda hoje, essa questão cultural de “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. Mas é preciso que “meter” a colher sim. É uma coisa que precisa de um trabalho muito mais intenso nas comunidades. Assim, teremos resultados a médio e longo prazo, pois essa cultura machista está arraigada na sociedade.


IHU On-Line – Por que, em sua opinião, a violência doméstica vem crescendo tanto?
Ângela Maria Pereira da Silva – Na medida em que as pessoas têm conhecimento que são portadoras de direitos, isso cria um acesso. Sabemos que, ainda hoje, mesmo tendo serviços de ajuda, muitas pessoas que estão na comunidade não sabem que existem tais ofertas. É um desafio que temos. Precisamos trabalhar o motivo da violência nas comunidades para entender a concepção das pessoas, dentro do seu contexto, a partir da presença da violência nesse espaço.


IHU On-Line – Qual é o mapa da violência contra a mulher no Brasil e no Rio Grande do Sul?
Ângela Maria Pereira da Silva – Nacional não, mas local. O Centro Jacobina atende as mulheres aqui em São Leopoldo. Nós realizamos um levantamento de todas as fichas de mulheres que já foram atendidas pelo centro até hoje e verificamos bairros onde há maior incidência. Sabemos que na região Nordeste a violência tem uma incidência maior. Pensando nacionalmente: as mulheres, no Rio Grande do Sul, têm inserção no trabalho e escolarização elevados. Se pegarmos a situação do estado e compararmos com o Ceará, veremos que lá a situação é bem pior. O número de assassinatos de mulheres prevalece no Ceará em relação ao Rio Grande do Sul, isso porque essa questão está fortemente inserida na cultura.
A meu ver, ainda o papel do masculino como provedor da família e tomador de decisões é, culturalmente, o que mais pesa em relação às diferenças entre esses dois estados, por exemplo. As relações familiares são fortes, mas no Nordeste há muito mais também turismo sexual, ou seja, lá as mulheres são vistas, às vezes, como uma mercadoria. Lá, existe todo um trabalho para inibir e até erradicar o problema, o que é uma luta contra os interesses econômicos. O filme Anjos do sol retrata muito bem essa situação.


IHU On-Line – A mulher já conseguiu conquistar espaços importantes na sociedade contemporânea. Como a senhora vê a questão do machismo na cultura atual?
Ângela Maria Pereira da Silva – Ainda vemos a questão da supremacia do masculino sobre o feminino. Sabemos que, por mais que a mulher tenha uma escolaridade maior, quando ela vai ao mercado de trabalho (que não pode ser desassociado, uma vez que é o espaço em que a pessoa usa para se manter e se reconhecer como sujeito) seus cargos são inferiores aos cargos ocupados pelos homens, independente do conhecimento. Isso também se dá nos salários. Trata-se só de um recorte. Se ela for negra, o problema se agrava ainda mais.


IHU On-Line – O emocional da mulher está mais frágil quando ela sofre a violência ou quando vive o processo da denúncia?
Ângela Maria Pereira da Silva – Boa pergunta... Cada pessoa tem a sua subjetividade, mas os dois processos fragilizam a mulher. O da violência a faz sentir extremamente humilhada e a relação de confiança com o agressor se desfacela, pois existe uma relação de afeto e quando fica doída faz com que ela tenha dificuldade de levar isso adiante. Ela busca formas de poder atenuar e se sente envergonhada. Buscar seus direitos significa que essa mulher é sabedora de seus direitos e sabe que esse caminho irá exigir dela muita força e muita atitude. O Centro Jacobina, por exemplo, está aqui garantindo um processo de apoio e atendimento à mulher, mas não somos nós que vivemos com ela o dia-a-dia. Ela precisa estar preparada para não fraquejar. Hoje, há mulheres que denunciam apenas para dar um susto. No entanto, em seu íntimo, não querem romper definitivamente a relação, apenas cessar a violência. Assim, nós apoiamos no sentido não de acabar com a relação, mas de a mulher conseguir colocar limites e agir de forma diferente. Os dois processos fragilizam muito, de formas diferentes para cada pessoa.

A cada 2 minutos, 5 mulheres espancadas

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=40816


Pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc projeta uma chocante estatística: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.

A reportagem é de Flávia Tavares e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 21-02-2011.

Realizada em 25 Estados, a pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado ouviu em agosto do ano passado 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos.

Aborda diversos temas e complementa estudo similar de 2001. Mas a parte que salta aos olhos é, novamente, a da violência doméstica.

"Os dados mostram que a violência contra a mulher não é um problema privado, de casal. É social e exige políticas públicas", diz Gustavo Venturi, professor da USP e supervisor da pesquisa.

Para chegar à estimativa de mais de duas mulheres agredidas por minuto, os pesquisadores partiram da amostra para fazer uma projeção nacional.

Concluíram que 7,2 milhões de mulheres com mais de 15 anos já sofreram agressões - 1,3 milhão nos 12 meses que antecederam a pesquisa.

A pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha. "A lei é uma expressão da crescente consciência do problema da violência contra as mulheres", afirma Venturi.

Entre os pesquisados, 85% conhecem a lei e 80% aprovam a nova legislação. Mesmo entre os 11% que a criticam, a principal ressalva é ao fato de que a lei é insuficiente.


Visão masculina
O estudo traz também dados inéditos sobre o que os homens pensam sobre a violência contra as mulheres.

Enquanto 8% admitem já ter batido em uma mulher, 48% dizem ter um amigo ou conhecido que fizeram o mesmo e 25% têm parentes que agridem as companheiras. "Dá para deduzir que o número de homens que admitem agredir está subestimado. Afinal, metade conhece alguém que bate", avalia Venturi.

Ainda assim, surpreende que 2% dos homens declarem que "tem mulher que só aprende apanhando bastante". 

Além disso, entre os 8% que assumem praticar a violência, 14% acreditam ter "agido bem" e 15% declaram que bateriam de novo, o que indica um padrão de comportamento, não uma exceção.

Na infância
Respostas sobre agressões sofridas ainda na infância reforçam a ideia de que a violência pode fazer parte de uma cultura familiar. "Pais que levaram surras quando crianças tendem a bater mais em seus filhos", explica Venturi.

No total, 78% das mulheres e 57% dos homens que apanharam na infância acreditam que dar tapas nos filhos de vez em quando é necessário. Entre as mulheres que não apanharam, 53% acham razoável dar tapas de vez em quando.

51% dos brasileiros conhecem uma mulher que é agredida

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=1685


Metade da população brasileira (51%) conhece uma mulher que é ou foi agredida pelo companheiro, mostra pesquisa inédita do Ibope e do Instituto Patrícia Galvão -que desenvolve projetos sobre direitos da mulher.

Foram feitas 2.002 entrevistas em maio deste ano em 142 municípios brasileiros.

A notícia é do jornal Folha de S. Paulo, 15-11-2006.

Entre as mulheres, a percepção da violência é ainda maior: 54% afirmam conhecer uma outra mulher agredida. Os maiores índices de pessoas familiarizadas com o tema se concentram na faixa etária entre 25 e 29 anos (59%), de escolaridade superior (59%) e morador da periferia (57%). A margem de erro é de 2%.

O levantamento também mostra aumento do nível de preocupação com a violência doméstica nas periferias das grandes cidades. Passou de 43%, em 2004 -quando foi feita uma pesquisa semelhante-, para 56% em 2006.

Para Jacira Vieira de Melo, diretora do instituto, casos de violência contra a mulher ocorrem "todos os dias", mas só chamam a atenção da mídia quando ocorrem em locais de visibilidade, como o que envolveu o camelô André Ribeiro que, na sexta, seqüestrou um ônibus no Rio, bateu na ex-mulher e ficou mais de dez horas com a arma apontada para ela.

Para Melo, é preciso desmistificar a idéia de que o homem bate ou mata uma mulher por ciúmes. "São casos explícitos de violência, da crença de que a mulher é uma posse." 

Segundo Marcos Vinícius dos Santos Andrade, diretor da Escola Paulista de Magistratura, não há aumento da violência contra a mulher, o que ocorre seria uma maior atenção aos casos, especialmente após a sanção da Lei Maria da Penha Maia, em agosto último.


A nova lei mudou o Código Penal, permitindo que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada. Entre 21/11 e 12/12, a escola de magistratura fará ciclo de palestras sobre o tema.

Para a procuradora de Justiça do Ministério Público de SP Luiza Nagib Eluf, a fidelidade é um dos valores que geram o alto índice de crimes passionais. "Ela tem uma importância relativa. Não deve ser supervalorizada. Tem gente que faz muito mal ao companheiro, muito mais do que uma pessoa infiel. Esse tabu gera criminalidade."