segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Industriais com Dilma na disputa elétrica


26 de Novembro de 2012



Em meio a um massacre das ações da Eletrobras nas bolsas de valores, após quase um mês de bombardeio cerrado dos críticos contra a política governamental para as concessões de energia elétrica, o governo, afinal, recebeu reforços: os dirigentes industriais, que elegeram o corte no custo de energia entre as prioridades de sua pauta de reivindicações, publicaram anúncios de página inteira para cobrar aprovação da Medida Provisória 579, assinada pela presidente Dilma Rousseff, com a mudanças nas regras do setor.

"A presidente seguiu a cartilha da Fiesp", defende o diretor do departamento de infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Carlos Cavalcanti.

A reportagem é de Sergio Leo e publicada pelo jornal Valor, 26-11-2012.

Entre 2015 e 2017 vencem as concessões de 85 mil quilômetros de linhas de transmissão e de usinas que geram 22,3 gigawatts, ou quase 22% do parque de geração de energia no país. As geradoras, todas estatais que, por motivos políticos, escaparam à onda privatizadora em governos anteriores, entre elas a federal Eletrobras, pressionavam pela renovação dessas concessões, uma tradição no setor. As federações de indústria cobravam novas licitações, ao fim das concessões, para garantir operadores com preços mais baixos.

O governo permitiu a renovação, mas só para quem aceitar, até 4 de dezembro, um corte nos preços. Os que preferirem manter as tarifas atuais terão suas concessões encerradas e leiloadas ao fim dos contratos. O governo aceitou indenizar as empresas pelos ativos (investimentos) que não forem amortizados, mas a diferença entre o que as geradoras contabilizam como ativos e o que o governo se dispõe a pagar gerou furor entre investidores e levou a uma queda abissal nas ações do setor. A líder Eletrobras, apesar de uma alta de quase 7% em média na sexta-feira, acumula perdas entre 59,5% (preferenciais) e 68,9% (ordinárias) no ano, segundo o Valor Data.

Cavalcanti, um dos principais articuladores da campanha da indústria em favor do corte de energia, diz que a queda nas ações das concessionárias deveria ter sido prevista pelo mercado, que, na avaliação da Fiesp, preferiu apostar em balanços artificialmente inflados. Parcelas da receita das empresas que poderiam ter sido usadas para amortizar investimentos foram destinadas a pagar dividendos aos governos estaduais, que as controlavam, acusa.

As empresas podem, agora, manter as tarifas altas para amortizar os investimentos nos anos que faltam até o fim dos contratos; mas, após essa data, terão de devolver as concessões ao governo federal e disputá-las em leilão.

"Não houve quebra de contratos, isso é balela", reage Cavalcanti contra uma das principais acusações levantadas contra a MP do governo. "Ninguém é obrigado a antecipar o fim do contrato, mas se quiser continuar com a concessão depois disso tem de aplicar agora o novo patamar de preço".

O que a MP permite não é uma prorrogação da concessão, mas um contrato de gestão com a concessionária, com novos preços, para quem antecipar o fim da concessão que venceria nos próximos anos. O diretor da Fiesp discorda de quem acusa o governo de precipitação, embora reconheça que há forte componente político no esforço para reduzir tarifas agora, ainda na segunda metade do mandato de Dilma. "Dizem que o governo demora para tomar decisões, e, quando tomou, o acusam de ser atabalhoado, não consultar ninguém?"

Cavalcanti garante que estudos do próprio setor elétrico comprovavam, há pelo menos um ano, que as tarifas deveriam cair, dos atuais R$ 96 para R$ 30, ao se descontar a amortização de investimentos. "Os investimentos já foram amortizados há anos e as tarifas não foram reduzidas", reclama. Os estudos da Fiesp sugeriam que as tarifas, descontada a amortização que já ocorreu, cairiam para R$ 21. O governo aponta para R$ 27.

Segundo um interlocutor de Dilma ouvido pelo Valor, o governo está disposto a negociar aspectos pontuais das medidas para as concessões. Há simpatia no Palácio do Planalto, por exemplo, para a proposta de tratamento diferenciado a três usinas da Cemig, feita pelo relator da MP, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), atendendo ao senador e presidenciável tucano Aécio Neves (PMDB-MG).

As usinas São Simão, Jaguara e Miranda, da Cemig, estariam próximas de sua primeira prorrogação de contrato sem mudança de tarifas e se dizem prejudicadas, porque a tradição tem sido renovar automaticamente as concessões em seu primeiro vencimento. Está implícito, nas conversas reservadas do governo, que poderia haver alguma flexibilidade para Minas em troca de apoio para aprovação da MP. Ao contrário do que vem dizendo o governo publicamente, também não está fora de questão prorrogar a data de 4 de dezembro para que as empresas aceitem ou não prorrogar as concessões com tarifas menores.

A Fiesp e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro publicaram sexta-feira anúncios de página inteira nos grandes jornais, em apoio ao governo. Repetirão a dose amanhã e, na quarta-feira, as duas federações publicarão anúncios assinados conjuntamente. Ao lado da manifestação pública, executivos da indústria têm mantido contatos intensos com o Congresso. Das 431 emendas apresentadas à MP, a Fiesp só considera aceitáveis 16, que tratam de questões como exigência de maior transparência nos encargos sobre as tarifas de energia.

Cavalcanti classifica de "terrorismo" a avaliação de especialistas do setor que preveem danos aos programas de investimentos da Eletrobras e outras elétricas, com a queda de tarifas. "Ninguém usa dinheiro do caixa para investimentos, as empresas se financiam no BNDES ", argumenta.

Para Cavalcanti, uma prova de que o setor continua atrativo são as declarações de interesse nos futuros leilões de energia, feitas na semana passada pelo presidente do conselho de administração da espanhola Endesa, Borja Prado. Já não dá para dizer que o governo está isolado na defesa das mudanças nas concessões de energia.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/515848-industriais-com-dilma-na-disputa-eletrica

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